JACOBINA ☼ vazamentos em mineradora faz MP recomendar medidas emergenciais - Observador Independente

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sexta-feira, 21 de abril de 2017

JACOBINA ☼ vazamentos em mineradora faz MP recomendar medidas emergenciais

Em Jacobina, no centro norte baiano, vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural, em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Segundo o órgão, em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo MP-BA durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado. A Jacobina Mineração e Comércio nega qualquer vazamento.

O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir no último dia 18, a recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à prefeitura. 

Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada.

À Embasa, foi recomendada a interrupção imediata do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade de mineração, caso constatada situação de risco à saúde. O promotor recomendou também à empresa estadual que inclua nas análises físico-químicas a identificação da possível presença na água de resíduos de combustível, cianeto, alumínio, entre outros elementos contaminantes. 

Já ao Inema e a órgãos públicos municipais de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização, com a realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos dez pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado.

Morte de animais

A fazenda foi inspecionada na segunda-feira (17), pelo MP e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), após cidadãos denunciarem ao promotor de Justiça a mortandade de 23 animais (entre cachorros, galinhas, patos e peixes) em sítio localizado próximo à planta de mineração. Também inspecionado, no sítio foram encontrados um cachorro que morreu e outro “agonizando”. 

Segundo Pablo Almeida, o cadáver do animal foi apreendido pelo DPT para realização de exames técnicos. Ainda conforme o promotor, não é a primeira vez que ocorrem vazamentos na mineradora. “Em maio de 2008, por exemplo, ocorreu transbordamento de um dos tanques de resíduos finos da empresa, cujo material continha a substância cianeto, a qual atingiu o rio Itapicuruzinho”.

Nesta quinta-feira (20), após denúncia do Ministério Público, a Embasa começou a coletar amostras no Rio Itapicuruzinho, para avaliar a qualidade da água. Em nota, a Embasa confirmou a suspensão da captação de água no Rio Itapicuruzinho desde quarta-feira (19). Ainda segundo a empresa de saneamento, nas últimas análises periódicas não foram detectados indícios de contaminação. No entanto, a Embasa garantiu que, mesmo assim, “não captará água do rio Itapicuruzinho” e abastecerá o município por meio de outros mananciais que atendem a cidade.

Em nota, a Jacobina Mineração e Comércio nega “qualquer ocorrência” na região dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos à saúde de pessoas e animais. Ainda segundo a mineradora, houve um “fluxo hidráulico de água limpa”, no Rio Itapicuruzinho e “refuta qualquer alegação” de acidente ambiental. Além disso, a multinacional nega a existência de alterações nas águas dos rios e alega que a fiscalização feita pelo MPE foi unilateral e “sem a participação da empresa”, que não foi provocada a “se manifestar sobre o evento antes da veiculação da notícia”. A Jacobina Mineração e Comércio finaliza informando que “seu sistema de gestão ambiental possui rígidos procedimentos de segurança operacional, de saúde e meio ambiente”, que visam a cumprir a legislação.

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