NO BRASIL ☼ ABERRAÇÃO: Congresso Nacional promulga emenda que autoriza vaquejadas no país - Observador Independente

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terça-feira, 6 de junho de 2017

NO BRASIL ☼ ABERRAÇÃO: Congresso Nacional promulga emenda que autoriza vaquejadas no país

Foto: Agência Brasil -  Foi promulgada nesta terça-feira (6) pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada em todo o país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. 

Ainda de acordo com o novo artigo, a vaquejada será registrada como “bem de natureza imaterial” e regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A festa é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste.

A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação da emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vários representantes de associações de vaqueiros participaram da sessão.

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