SALVADOR ☼ Despeitado, Procurador baiano leva advertência por declarar que Moro 'gosta de aparecer - Observador Independente

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domingo, 25 de junho de 2017

SALVADOR ☼ Despeitado, Procurador baiano leva advertência por declarar que Moro 'gosta de aparecer

Uma entrevista de rádio fez o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicar pena de advertência ao procurador de Justiça da Bahia Rômulo de Andrade Moreira. 

Em março de 2016, durante um programa transmitido ao vivo, Rômulo afirmou que o juiz federal Sergio Moro é “um sujeito, inclusive, midiático, que gosta muito de mídia, de aparecer”.

Moreira também declarou que o Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais ignoram supostas nulidades praticadas na operação “lava jato”. Segundo ele, os magistrados “não têm coragem” para anulá-las. 

Após o entrevistador afirmar que 90% da sociedade hoje é contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador respondeu: “90% da sociedade e merda para mim é a mesma coisa”. Minutos depois, quando um ouvinte ligou questionando a afirmação, Moreira disse: “Eu errei. Para mim, 100% é merda”.

As declarações motivaram a abertura de processo administrativo disciplinar. Na sessão do CNMP dessa terça-feira (21/6), o Plenário foi unânime na decisão de aplicar a penalidade. O relator do caso, conselheiro Orlando Rochadel, entendeu que o procurador de Justiça deixou de zelar pelo prestígio de suas funções ao utilizar expressões inadequadas, praticando conduta inaceitável e incompatível com o exercício do cargo.

O relator disse ainda que o CNMP não tem competência para censurar, conceder licença ou exercer o controle prévio sobre quaisquer manifestações proferidas por membros do Ministério Público. No entanto, pode abrir apuração na esfera disciplinar, inclusive de ofício, quando a declaração violar a Constituição Federal e deveres funcionais estabelecidos nas leis orgânicas de cada MP.

Em sua defesa, Rômulo Moreira disse que emitiu sua opinião fora do exercício de suas funções, como professor de Direito Processual Penal de uma faculdade de Salvador. Assim, para ele, caberia aos supostos ofendidos tomar providências jurídicas pertinentes, inclusive porque o colegiado não teria competência para “exigir do membro do Ministério Público postura recatada ou puritana”.

O procurador afirmou ainda que foi acusado de “excesso de linguagem”, sem existir clareza sobre o significado do termo. Para ele, repercute negativamente na imagem da instituição o andamento de um processo administrativo contra membro do MP que atua há 25 anos na função, cumprindo seus deveres funcionais.

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