SALVADOR @ Após denúncia de pais, escola particular na Ribeira é alvo do MP-BA - Observador Independente

Bahia

jueves, 17 de mayo de 2018

SALVADOR @ Após denúncia de pais, escola particular na Ribeira é alvo do MP-BA

 Por: Reprodução 




Em novembro do ano passado, pais de um aluno da Escola da Península, localizada no bairro da Ribeira, em Salvador, procuraram a reportagem para denunciar suposta irregularidade que estaria ocorrendo na unidade escolar.

Na época, Armando José de Santana Júnior, pai de um aluno do Ensino Médio, afirmou que teria sido obrigado pela instituição a comprar módulos para o filho. O fato foi negado por um dos diretores da escola, Cristóvão Seixas. Ainda na ocasião, o pai também denunciou que a escola funcionava sem autorização do Conselho Estadual de Educação, o qual confirmou a informação ao site.

Meses após o caso, a família voltou a procurar a reportagem, afirmando que teria sofrido retaliação por parte da direção da instituição após o caso ser publicado. “Reprovaram meu filho. Cinco professores relataram que meu filho não era bom aluno. Meu filho tomava banca, e eu acompanhava. Ele fazia as atividades de classe, de casa, fazia curso de inglês. Por perseguição, a escola se achou no direito de reprovar meu filho. Estão atacando de todas as maneiras, dizendo que não era um bom aluno, levando os professores para testemunhar. Ele concluiu um curso de qualificação pelo Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] e passou no curso técnico do Ifba [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia]. Como um menino desse iria perder?”, questiona Issamara Vasconcelos Santos, mãe do aluno que repete a mesma série em outra instituição.

O caso foi parar no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ao site, o MP informou que “há um procedimento no Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc), atualmente sob a responsabilidade do promotor de Justiça Adalvo Dourado”. 

O MP solicitou informações da Escola e do Conselho de Estadual de Educação e abriu vista para os pais do estudante para que façam suas considerações. Todo material foi entregue ao órgão última sexta-feira (11), e juntadas ao procedimento na segunda-feira (14). Ainda de acordo com o MP, o próximo passo é a avaliação das informações pelo promotor que tem prazo de pelo menos cinco dias para decidir sobre que medida tomar.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Escola da Península, que possui quase 50 anos de existência, informou que “sempre serviu à comunidade local com excelência e esmero, observando o estrito cumprimento à legislação e às normas regulamentadoras da Educação na Bahia”. Ao site, a Escola ainda afirmou que “possui todas as autorizações e alvarás necessários para o seu regular funcionamento e observa os prazos para renovação dos seus certificados”.

De acordo com a instituição, “as denúncias pontuais formuladas por uma única família não possuem o condão de desabonar a conduta da Escola que, mais uma vez, reitera que não obriga seus alunos a adquirirem módulos ou quaisquer materiais escolares específicos. Da mesma forma, a Escola não possui por prática a perseguição a alunos ou a quem quer que seja. Ao contrário disto, esta Instituição age de acordo com as mesmas premissas que prega para o seu corpo discente, quais sejam: civilidade, decoro e responsabilidade social”.

Sobre a investigação feita pelo MP-BA, a assessoria informou que “vale frisar que decorre de ato equivocado da mesma família e que não prosperará, pois carece de lastro fático e jurídico”.


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