ARTIGO ESPECIAL 💏 DIA DOS NAMORADOS 💏 Afinal, é namoro ou união estável? - Observador Independente

Brasil

martes, 12 de junio de 2018

ARTIGO ESPECIAL 💏 DIA DOS NAMORADOS 💏 Afinal, é namoro ou união estável?

Publicado por Fiama Souza
Crédito da imagem: Seção Arruma o Laço / Riachuelo




Dia dos namorados está chegando e, além de nos remeter a amor e presentes, essa data traz consigo uma dúvida com grandes repercussões jurídicas: é namoro ou união estável? Buscando elucidar esse questionamento, faz-se necessário classificar cada uma dessas formas de relacionamento.

Essas formas de relacionamento se confundem, pois nelas não existe prazo mínimo para sua configuração. Ou seja, independente da duração se de 1 mês ou 5 anos de convivência pode se configurar em namoro ou união estável.

Do mesmo modo, para que seja considerado namoro ou união estável não é necessário que o casal possua filhos em comum e não é necessário que habitem a mesma residência.

Além disso, a manifestação de vontade expressa, por meio de um contrato ou algo do tipo, também não é um requisito para que se configure o namoro ou a união estável.

Pois bem. Nesse sentido, como saber se é namoro ou união estável?

A diferenciação básica do namoro para a união estável é o fato do namoro ser um mero instrumento de constituição do núcleo familiar futuro, enquanto a união estável é um núcleo familiar atual que vivenciam uma união pública, contínua e duradoura com a atual intenção familiar.

Dessa forma, a diferenciação encontra-se na atual intenção familiar entre os companheiros, a figura do “como se casados fossem” mostra a existência de união estável

Quer uma solução? O melhor meio de prova é a chamada ”declaração de namoro” em que o casal declara, junto com duas testemunhas, que a união é de namoro e não união estável. A declaração pode ser feita por instrumento particular ou assinada em cartório. O ideal é que seja realizada com o auxílio e um advogado e seja renovado a cada 6 meses.

Para maiores informações entre em contato conosco fiamavsa@yahoo.com.brInstagram: @papo_de_advogada

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP - MG). Advogada. Consultora Jurídica. Escritora. Empreendedora. Vasta experiência como mediadora no Centro de Mediação e Cidadania (CMC). E-mail: fiamavsa@yahoo.com.br. Instagram: @papo_de_advogada