SANTO ANTº DE JESUS 😱 BASTIDORES 🤔 EXCLUSIVO 🤔 Vereador Chico de Dega propõe alíquotas bem menores para IPTU 2018 - Observador Independente

BAHIA

martes, 12 de junio de 2018

SANTO ANTº DE JESUS 😱 BASTIDORES 🤔 EXCLUSIVO 🤔 Vereador Chico de Dega propõe alíquotas bem menores para IPTU 2018

“Não é fácil ser a única voz de contestação. Eu falo no plenário, questiono as propostas do Executivo, mas tem 13 depois para me rebater. Tento fiscalizar, sozinho, obras, contas e equipamentos públicos, mas não dá para ver tudo” / Crédito da foto: Blog do Valente





A proposta inicial do vereador Chico de Dega e baixar as alíquotas do projeto original, e propõe novas alíquotas bem menores.

Veja AQUI o Projeto de Lei

Veja AQUI a Nota da Prefeitura

Se há um ditado popular que parece ter expressão universal, é esse: "quem muito quer, nada tem". Não se consegue imaginar uma situação em que não se aplique. Para o guloso - e não se fala apenas do exagero alimentar - mesmo tendo muito, sempre faltará algo. A sensação de falta o fará sofrer.

Para o ingrato - em qualquer âmbito - o maior valor está depositado não no que tem, mas no que não tem. A sensação de falta o fará sofrer. Mas não é só a sensação de falta que existe. Às vezes a perseguição aos "tesouros" acaba consumindo tudo o que a pessoa tem. E o tal tesouro nunca vem.

Para aquele que anseia o poder é rigorosamente a mesma coisa. Ele deposita maior desejo naquele que o outro tem, ao invés de bem usar o que possui. E isso vale também para o Estado, seu poder de imposição, repartição de poderes e disputa entre entidades.

Aplica-se estes pensamentos ao famigerado IPTU de Santo Antônio de Jesus, e a ganância por arrecadação por parte do Executivo Municipal. Resultado? A população poderá deixar de pagar coletivamente o famigerado imposto.

Aprovado em Novembro de 2017, praticamente no apagar das luzes do ano, o reajuste da Tabela do IPTU para o ano de 2018, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, desagradou a população e provocou reações de vários setores. Veja matéria sobre o assunto no BocãoNews

Pessoas simples e humildes que pagavam R$ 20,00 por uma casa em bairro periférico, de repente se viram obrigados a pagar entre R$ 100 a 150 pelo mesmo imóvel. 

Sindicatos, associações, inclusive a Comercial, empresários, e uma vasta parcela da comunidade santantoniense se manifestaram contra a aprovação do aumento do imposto. Na câmara a maioria dos vereadores, inclusive a Comissão de Finanças e Orçamento, cujos vereadores Pedro de Teca e Irmão Gerson, presidente e relator respectivamente, deram parecer favorável à aprovação do projeto.
Nas ruas da cidade, outdoors em protesto contra o aumento foram espalhados


Isto foi em Novembro de 2017, através do Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Executivo Municipal, que alterou a planta genérica do município. 

Na atualidade, quando os carnês começam a chegar na casa de todos, a população realmente se deu conta da desproporção do aumento. Pessoas mostraram carnê que antes era de cerca de R$ 40,00 saltou para R$ 180 e R$ 220, dependendo da localização.

Em bairros absolutamente pobres, pessoas que nunca pagaram IPTU receberam os carnês para pagar até R$ 100, que, debochadamente a prefeitura sugere parcelar em até 7 vezes, pessoas pobres, que vivem em casebres e da renda do Bolsa Família.

INSATISFAÇÃO

O movimento que mais cresce na cidade nesta segunda-feira, 11 é o de insatisfação com o aumento do IPTU de 2018. Assunto do momento, já tem, inclusive manifestação prevista para acontecer na porta da Câmara Municipal, às 15h00, quando começa a sessão do Legislativo.

Outras pessoas estão se organizando em grupos para ingressar coletivamente na Justiça numa tentativa de conseguir derrubar a cobrança considerada abusiva, como é o caso da Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio de Jesus. E outas pessoas dizem simplesmente que não vão pagar e ponto final.

A Associação Comercial e Empresarial da cidade (ACESAJ) convocou uma assembleia extraordinária para tratar do tema nesta segunda-feira (11) às 18h30 na sede da entidade.


REMANDO A FAVOR DA MARÉ

De olho nas eleições de 2018 e 2020, tentando chegar mais perto do eleitorado com ações de peso, o vereador Chico de Dega está propondo a revogação da Lei que impôs a cobrança exagerada do IPTU 2018.

O vereador, que se diga, foi um dos poucos que ficaram contra a aprovação da Lei que aumentou o IPTU deste ano, e agora vai propor um projeto de Lei para modificar ou reduzir a taxa fixada para cobrança do famigerado imposto. 

A assessoria do parlamentar, informou que o Projeto de Lei com a proposta está sendo finalizado e poderá ser protocolado ainda nesta segunda-feira, à tarde, ou na parte da manhã desta terça-feira, 12.

O Vereador Chico de Dega, disse que, 
É um absurdo essa cobrança de IPTU. A população já vem sendo sacrificada de diversas maneiras pelo governo federal e estadual. O município tem condições financeiras suficientes para abrir mão desta cobrança, que pode ser considerada abusiva. Desde o início que venho combatendo esse imposto por considerar exagerado. Como, apesar dos apelos aos colegas para não aprovar, o projeto foi aprovado, não vejo outra alternativa a não ser reduzir as alíquotas para facilitar a vida da população. No PL proponho reduzir de 1,4 para 1.1, no caso do IPTU residencial e no IPTU comercial de 1.5 para 1.2 e assim sucessivamente. Vou tentar convencer os vereadores a me acompanhar nesta causa, e não sei quantos ficarão a favor, mas no que depender de mim o projeto vai para votação a favor da população,
afirmou.   

Em seguida ele comenta consternado,
Não é fácil ser a única voz de contestação. Eu falo no plenário, questiono as propostas do Executivo, mas tem 13 depois para me rebater. Tento fiscalizar sozinho, obras, contas e equipamentos públicos, mas não dá para ver tudo.
lamenta o vereador.  


Em nota a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, reafirma que a cobrança do IPTU será mantido como está e agradece o empenho das entidades empresariais que aceitaram a redução para o ano que vem. Veja a nota abaixo
*NOTA*
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus torna público que, após reunião com a Associação Comercial, CDL e SindSaj, foram acordados avanços em diversos pontos em relação ao IPTU, a exemplo do compromisso de reajuste apenas com base na inflação para os exercícios subsequentes, isenção do imposto para entidades sem fins lucrativos, redução do prazo para o contribuinte atingir o teto do desconto por adimplência, dentre outros.
O acordo foi aprovado pela Assembleia das entidades ocorridas ontem, o que demonstra a abertura permanente do diálogo entre a Prefeitura e toda a sociedade em relação ao tema.
A receita do IPTU é fundamental para a manutenção de obras e serviços públicos na infraestrutura, educação, saúde, assistência social, limpeza pública, dentre outras áreas de interesse de toda a coletividade.
A prefeitura exalta a grandeza das entidades empresariais e reafirma o compromisso de continuar trabalhando por toda a cidade, principalmente pelos historicamente mais esquecidos.
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