JACOBINA @ 1º MUTIRÃO DO PROJETO PAI PRESENTE É REALIZADO NA COMARCA - Observador Independente

BAHIA

20 de julio de 2018

JACOBINA @ 1º MUTIRÃO DO PROJETO PAI PRESENTE É REALIZADO NA COMARCA

Crédito da foto /  Ascom TJBA / Foto: CNJ




A 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, localizada a 360 quilômetros de Salvador, realizou, terça (17) e quarta-feira (18), seu 1º Mutirão Pai Presente. Um total de 71 audiências foram promovidas. A ação é resultado do incentivo do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, a adoção do projeto pelos juízes de comarcas do interior.

“Essa é uma demanda importantíssima da sociedade porque as pessoas precisam ter o nome dos pais no registro, além de possibilitar que muitas crianças venham ter pais mais presentes em suas vidas”, disse o Juiz Titular da Vara, Rodolfo Nascimento Barros, sobre a certeza que os homens passam a ter quando o exame o resultado do exame de DNA é positivo. “Isso muda as perspectivas deles”, acrescenta.

As audiências foram realizadas pela Conciliadora Ludmila Almeida da Silva e as coletas, pelo Técnico em Enfermagem Julio Cesar Brito de Lima.

Na página do Pai Presente da internet, estão disponibilizadas as ações necessárias para adotar o projeto no interior, além do Acervo Processual por comarca.


O projeto destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos pais que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejem realizar exame de DNA.

O Projeto Pai Presente foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 12, de 6 de agosto de 2010. Acolhido, inicialmente, pela Corregedoria Geral da Justiça, foi implementado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia em 2013. A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), presidida pela Juíza Rita Ramos, coordena as ações do projeto.


Ascom TJBA
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