JACOBINA @ OUTRO ESCÂNDALO NA PREFEITURA # Com pagamento de R$ 146 mil a funerária para buscar mortos na China, prefeito dá tapa na cara da população e do MP - Observador Independente

BAHIA

sábado, 11 de agosto de 2018

JACOBINA @ OUTRO ESCÂNDALO NA PREFEITURA # Com pagamento de R$ 146 mil a funerária para buscar mortos na China, prefeito dá tapa na cara da população e do MP

Crédito da charge / Amauri Cardoso




Nada como se sentir o deus, o portentado, o rei, ou o senhor feudal. Súditos estão proibidos de contrariar seu senhor. Deve ser assim que se sente o prefeito de Jacobina, 330 km de Salvador, ao homologar licitações abusivas e ilegais, uma após a outra, sem que haja um pedido de vista de qualquer autoridade.

Moradores da cidade não falam em outra coisa, senão os desmandos cometidos pela atual gestão, inclusive nas redes sociais, e acusam o prefeito Luciano Pinheiro de, supostamente para obter apoio político com vistas às eleições deste ano, não estar hesitando em usar dinheiro público para a compra de votos.

A certeza da impunidade é gritante em cada ato assinado e publicado no Diário Oficial do Município. O mais recente caso envolve o proprietário da Funerária Vitória que foi candidato nas eleições 2016.

QUEM É QUEM

Certamente um dos mais escabrosos casos suspeitos de corrupção denunciados traz à tona mais uma vez a questão das fraudes em licitação e a falta de punição imediata. A contratação de uma pequena funerária localizada no distrito de Paraíso, (Veja imagem da funerária e analise se essa empresa tem capacidade técnica e financeira para este tipo de empreitada, e por este valor), levanta a suspeita de uso da máquina pública para a compra de votos.

O proprietário é nada mais nada menos que filho do ex-vereador conhecido como Nezo, ou Manoel Gomes dos Santos. O rapaz também é suplente de vereador, o que reforça as suspeitas e deixou a população de cabelo em pé.  Veja a Publicação no DOM

Manoel Gomes dos Santos Junior, foi "contemplado" com a inusitada ata de registro de preço e homologação do Pregão Presencial de R$ 146 mil, ambas as etapas da licitação inclusive a publicação no DOM, executadas juntas, tudo no mesmo dia, tamanha foi a pressa. Não restam dúvidas que aí tem. Veja AQUI

Qualquer leigo, em uma leitura simples do diário oficial do município e ata de registro de preço, percebe a “mutreta”. Ali está descrito que a empresa fornecerá urnas funerárias para adultos, cujo valor total será de R$ 36 mil, mais R$ 12.800,00 em urnas para crianças, e outros R$ 3.720,00 para urnas especiais. Até aí muito bem, nada demais, normalíssimo. O total com os caixões, somam R$ 52.520,00 (...) 

GOLPE BAIXO

O golpe vem aplicado logo abaixo, já no final da ata de registro de preço, onde se acrescenta mais R$ 86 mil a título de pagamento de viagens, acredite, para buscar pessoas falecidas mundo a fora, ao que parece.

O total do pagamento é de R$ 146 mil, ou seja, R$ 86,400 mil a mais. Este valor embutido é para tentar justificar "o mais injustificável" já que o prefeito não tem como explicar a compra de centenas de caixões, a não ser que mande executar metade da população local, apelando para o transporte dos futuros defuntos. AQUI

O inusitado inclusive, é que a previsão para ir buscar os futuros habitantes do outro mundo, cobre desde o envio de veículo funerário até uma roça nas proximidades do distrito do Paraíso, onde a funerária tem sua única sede, até a China, se necessário

O PERCURSO

O percurso autorizado, comprado e já homologado, é de nada mais nada menos que 48.000 km.

Isto mesmo! 48.000 Km será a distância autorizada e paga pelo município para o único veículo da funerária ir atrás de jacobinenses que por acaso estejam no outro lado do globo e precisem de translado fúnebre, que Deus os livre. 

Veja a aberração comparando o que se pode fazer com o valor de R$ 146 mil pagos à funerária e quantas idas e vindas é possível fazer, a São Paulo por exemplo, partindo de Jacobina, cidade do ouro. 

Fizemos algumas rotas em simulador para dezenas de capitais e cidades ao redor do mundo para cumprir a meta de 48.000 Km. 

Veja abaixo cinco exemplos:

Essa situação é mais lamentável ainda por que não exista nenhuma autoridade ou liderança que proteste. A Câmara de Vereadores, silenciou, restando a tarefa para uma parte da imprensa e o MP que se contraponha a este tipo de roubalheira dos recursos públicos na cara de todo mundo. É literalmente caso de policia.

AS ROTAS NO SIMULADOR

O MP DA BAHIA

O Ministério Público, com escritório em Jacobina vem sendo informado dessas aberrações. À medida que estes desatinos tem chegado ao conhecimento deste Portal, no apoio ao sistemático combate à corrupção, a sua direção tem encaminhado a documentação ao MP local para adoção de providências.

Algumas pessoas menos versadas em tramitação processual acham que a punição em casos de corrupção demora a acontecer. E é verdade! Mas nao por culpa do MP, mas sim pelo próprio sistema de Leis processuais brasileiras que prioriza a quem tem bons advogados e que podem protelar anos a fio uma decisão judicial no sentido punitivo.

Mas a coisa acontece e verdadeiros senhores feudais, milionários, anteriormente considerados intocáveis, hoje, estão cumprindo pena de prisão. Outros, apesar da demora, estão sendo chamados a prestar contas à Justiça, como é o caso do atual prefeito de Saúde/Ba., que depois de quatro anos a Justiça Federal o condenou por improbidade administrativa.

Através de e-mails são enviados também cópias de toda a documentação à Procuradoria de Justiça da Bahia, ao Grupo de Combate ao Crime Organizado e à PGR-BA-Procuradoria Geral da República na Bahia, no sentido de alertar para o tipo de administração levada a cabo no interior baiano. Veja AQUI cópia de Portaria da Promotora determinando a abertura de procedimento investigativo.

É bom lembrar que antes de sair oferecendo denuncias a torto e a direito é importante que você tenha acesso à documentação que comprove quando nada os indícios de fraude em licitação, desvio de recursos públicos ou outra armação posta em prática por qualquer administração. Existe, obviamente, a denuncia que se funda em indícios e as denuncias eleitoreiras, que quando percebemos descartamos de imediato. 

ATITUDES SUSPEITAS

A suspeição é dever de ofício da imprensa investigativa, e ninguém está acima da lei e da investigação.  Já que pairam dúvidas sobre a atuação do prefeito ou de qualquer outra autoridade que ordene despesas com recursos públicos, todos os interessados, inclusive o MP  e a imprensa local, tem a obrigação legal e moral de investigar e denunciar.

Por que isso não acontece?  

Entende-se que, uma vez  público e notório os desvios de recursos públicos, ou de finalidade, as fraudes em licitações como a demonstrada acima, ( no nosso entender, já que quem decide mesmo é um Juiz, se o caso chegar até algum) a investigação tem que existir.

É fato que o MP de Jacobina tem, inclusive, recebido as reclamações e denuncias, abrindo investigação nos casos apontados, todos com base sólida, com ênfase na investigação e documentação oficial.

Por outro lado, o cidadão não deve esperar apenas pelas autoridades. Deve fazer parte do processo para passar o Brasil a limpo, a começar pela sua cidade. Com as amarras processuais que pesam sobre os órgãos de investigação, inclusive do MP, apesar dos avanços, na maioria dos casos não há como  este saber de tudo que acontece na administração pública local e acompanhar diariamente as aberrações que são publicadas nos diários oficiais dos municípios.

Ele precisa ser provocado, e, uma vez que crimes contra a administração pública são ações incondicionadas, a única posição do MP a ser adotada é a da investigação, mesmo que leve o tempo que levar.

Neste sentido, o sentimento da população quando fala sobre a atual gestão e os seus desmandos, é de vergonha, de desprezo por um governo enfronhado por indícios de corrupção.

Para finalizar, acrescentamos que o Senhor Manoel Gomes dos Santos Junior, que também é responsável pelo CNPJ mostrado nesta reportagem, cuja empresa detém capital mínimo de apenas R$ 25 mil,    é suplente de vereador, obtendo votações pífias nas eleições que concorreu. Em 2008 contou com apenas 163 votos e em 2016 ficou com apenas 85 votos.

Naturalmente que a extensão da culpabilidade do empresário é relativa, proporcional à dificuldade de sobreviver à crise financeira que assola o país, mas também não é justificável a co-participação em laboratórios de corrupção e desmando como tem sido denunciado tanto pela população quanto pela imprensa séria da cidade.

A outra questão é: Como uma empresa com capital social tão irrisório - R$ 25 mil - pode ganhar uma licitação na modalidade pregão presencial de R$ 146 mil. Por que no pregão presencial só compareceu uma única funerária interessada, já que na localidade de Paraíso existem pelos menos duas? 

A suspeita é:

1 - Há compra de votos; e,
2 – Que voto caro é este, ou seja R$ 1.717,00 por voto.

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