NA BAHIA, 95% DOS MUNICÍPIOS COM TRANSPORTE POR ÔNIBUS NÃO CUMPRIAM LEI DE ACESSIBILIDADE ATÉ 2017 - Observador Independente

BAHIA

7 de julio de 2018

NA BAHIA, 95% DOS MUNICÍPIOS COM TRANSPORTE POR ÔNIBUS NÃO CUMPRIAM LEI DE ACESSIBILIDADE ATÉ 2017

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Na Bahia, 95% dos municípios onde há ônibus municipais não cumpriam, até o ano de 2017, a Lei nacional de acessibilidade, que estabeleu que toda a frota de veículos de transporte coletivo do país estivesse totalmente acessível desde 2014. O levantamento consta na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), referente ao ano passado, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, das 120 cidades baianas onde há ônibus municipais, apenas cinco informaram em 2017 que toda a frota de ônibus era adaptada: Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina e Maragogipe. Outras 36, incluindo Salvador, tinham a frota parcialmente adaptada e 79 não tinham nenhum veículo com acessibilidade. Dentre os municípios que possuíam no ano passado, pelo menos, um ônibus com algum tipo de adaptação, segundo a pesquisa do IBGE, a mais comum era a plataforma elevatória veicular para acesso ao ônibus de piso alto, informada por 27 prefeituras, inclusive a da capital baiana, conforme o IBGE.

A recomendação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é que a plataforma elevatória seja utilizada apenas se não houver possibilidade de utilização das duas outras soluções de acessibilidade: piso baixo nos ônibus (informada por 10 municípios baianos) ou plataforma de embarque/desembarque para a acesso a ônibus com piso alto (informada por 11 municípios baianos). No Brasil, 39,4% dos municípios onde havia ônibus municipais (662 de 1.679) não tinham nenhum veículo adaptado em 2017. A plataforma elevatória veicular também foi o tipo de adaptação mais comum no país como um todo, informada por 627 municípios brasileiros.

Vans e ciclovias

O levantamento aponta que as vans são o meio de transporte mais comuns nos municípios baianos: estão presentes em 85,1% das 417 cidades do estado. A presença das vans na Bahia, segundo a pesquisa, é a quarta maior do país, ficando muito acima da média nacional: no Brasil como um todo, pouco mais da metade (53,5%) dos 5.570 municípios dispunham de transporte por vans em 2017.

Por outro lado, apenas 34 cidades (8,2% do total) têm ciclovias, percentual abaixo da média nacional (14,3%). Apenas sete cidades informaram ter ciclovia e bicicletário público em 2017: Alcobaça, Canavieiras, Dias d'Ávila, Mata de São João, Prado, São Francisco do Conde e Salvador. Dentre os estados, os maiores percentuais de municípios com ciclovias foram encontrados no Rio de Janeiro (38 dos 92 municípios, ou 41,3%), Acre (9 dos 22 municípios ou 40,9%) e Santa Catarina (92 dos 295 municípios, ou 31,2%).

No país como um todo, 817 dos 5.570 municípios (14,3%) informaram ter ciclovias.

Em nível nacional, os táxis são o meio de transporte mais presente, operando em 73,8% dos municípios (4.110 cidades em números absolutos). Na Bahia, 73,6% dos municípios (305 no total) ofereciam serviço de táxi em 2017, segundo modal mais frequente no estado. Tanto na Bahia quanto no Brasil, os mototáxis são o terceiro meio de transporte mais comum nos municípios, operando, respectivamente, em 71,5% das cidades baianas (298) e em 46,0% das cidades brasileiras (2.560).

Os ônibus municipais (que rodam exclusivamente dentro do município) vêm apenas em quarto lugar, presentes em menos de 1 em cada 3 municípios, tanto em nível estadual (28,8% ou 120 cidades na Bahia) quanto nacional (30,1% ou 1.679 municípios). Dentre os modais de transporte público, o metrô é o menos comum no Brasil, presente em apenas 20 municípios, sendo Salvador um deles.


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