BAHIA @ EXTRA !, EXTRA! ūüíłūüíł Corrup√ß√£o na constru√ß√£o da sede da Petrobras em Salvador √© alvo da 56¬™ fase da opera√ß√£o Lava Jato. 22 est√£o presos - Observador Independente

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23 de novembro de 2018

BAHIA @ EXTRA !, EXTRA! ūüíłūüíł Corrup√ß√£o na constru√ß√£o da sede da Petrobras em Salvador √© alvo da 56¬™ fase da opera√ß√£o Lava Jato. 22 est√£o presos

Cr√©dito da foto :: ATarde Online / Reprodu√ß√£o     




Foi decretada a prisão de 22 pessoas em investigação sobre corrupção e gestão fraudulenta no empreendimento edificado pelo fundo de pensão Petros para abrigar a sede da estatal em Salvador

A pedido da for√ßa-tarefa Lava Jato do Minist√©rio P√ļblico Federal no Paran√° (MPF/PR) e da Pol√≠cia Federal (PF), a 13¬™ Vara Federal de Curitiba expediu e a PF cumpre, na manh√£ desta sexta-feira (23/11), oito mandados de pris√£o preventiva, quatorze mandados de pris√£o tempor√°ria e diversos mandados de busca e apreens√£o em S√£o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. 

O objetivo √© aprofundar as investiga√ß√Ķes sobre a pr√°tica de crimes de corrup√ß√£o, lavagem de dinheiro, gest√£o fraudulenta e organiza√ß√£o criminosa em esquema relativo √† constru√ß√£o da sede da Petrobras em Salvador (BA), denominada Torre Pituba. O esquema de contrata√ß√Ķes fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas se estendeu de 2009 a 2016.

Os alvos das medidas s√£o os executivos das empresas que se envolveram na constru√ß√£o do empreendimento, al√©m de intermediadores, agentes p√ļblicos da Petrobras e ent√£o dirigentes do fundo de pens√£o Petros, benefici√°rios das vantagens indevidas.

Contrata√ß√Ķes fraudadas – Os dirigentes da Petrobras e da Petros conceberam o empreendimento Torre Pituba para abrigar a sede da Petrobras em Salvador. A Petros se comprometeu a realizar a obra e a Petrobras, a alugar o edif√≠cio por 30 anos (constru√ß√£o na modalidade built to suit).

De acordo com as investiga√ß√Ķes, no esquema il√≠cito montado desde o in√≠cio, Petrobras e Petros formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes, em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pens√£o, em troca de vantagens indevidas, inclusive para o Partido dos Trabalhadores (PT), passaram a fraudar os procedimentos seletivos para a contrata√ß√£o da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da respons√°vel pelo projeto executivo (Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras que ficaram respons√°veis pela obra – OAS e Odebrecht, que participaram por meio da Edifica√ß√Ķes Itaigara (uma sociedade de prop√≥sito espec√≠fico - SPE). A primeira detinha 50,1% e a segunda, 49,9% de participa√ß√£o no empreendimento.

A investigação evidenciou que, para a contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas (Carioca e Engeform) integrantes do cartel que atuava na Petrobras para apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo.

Pagamentos a dirigentes da Petrobras, da Petros e ao Partido – Na investiga√ß√£o, foram identificados dois esquemas simult√Ęneos de pagamentos de propinas, que tamb√©m foram relatados por colaboradores, realizados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht entre 2011 e 2016.

De um lado, os executivos da OAS acertaram e distribu√≠ram vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os montantes foram pagos, em esp√©cie e por meio de contrato fict√≠cio, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes p√ļblicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros. 

Os pagamentos ocorriam em hot√©is em S√£o Paulo, na sede da OAS e em outros endere√ßos j√° identificados e eram organizados pelos integrantes da “√°rea de propinas” da OAS, por ordem dos dirigentes m√°ximos dessa empreiteira. 

Al√©m do montante de 7%, mais 1% do valor da obra da Torre Pituba foi destinado ao PT em repasses organizados pelo “setor de propinas” da empreiteira OAS e entregues, em esp√©cie, por meio de pessoa interposta pelo tesoureiro do partido, Jo√£o Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doa√ß√Ķes partid√°rias ao Diret√≥rio Nacional. 

Além desses percentuais, outros valores expressivos foram destinados ao diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de contrato simulado com sua empresa, a D3TM. Além disso, valores significativos foram repassados ao então presidente da Petros, mediante entregas em espécie realizadas por operador financeiro que atuava para o marqueteiro do PT, bem como por meio de depósitos no exterior em conta de empresa offshore controlada por esse dirigente máximo da Petros, com a intermediação do mesmo publicitário do partido, além de outros repasses a serem ainda identificados.

Simultaneamente, os executivos da Odebrecht se comprometeram a distribuir vantagens indevidas no percentual de 7% do valor da obra. Os montantes foram repassados por meio de contratos fict√≠cios com duas empresas controladas por dirigentes da gerenciadora Mendes Pinto, para o atendimento de seus “compromissos institucionais” com os agentes p√ļblicos da Petrobras e dirigentes da Petros. 

Ainda de acordo com a investiga√ß√£o, pagamentos em esp√©cie foram dirigidos ao PT por meio de marqueteiro do partido e operacionalizados pelo “Setor de Opera√ß√Ķes Estruturadas” da Odebrecht, a √°rea da empreiteira respons√°vel pela distribui√ß√£o de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas. 

Assim como a OAS, também a Odebrecht efetuou o pagamento de propinas ao diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de transferências para conta no exterior de offshore controlada por operador que atuava para a empreiteira e que podia ser movimentada por executivo dela em benefício de Duque, além de outros repasses a serem ainda rastreados.

Propina de até 10% do valor da obra РConforme apurado até o momento, ambas as empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de ao menos R$ 68.295.866,00, em valores históricos, e que representam quase 10% do valor da obra. Segundo os colaboradores, essa propina era embutida no valor da construção, causando prejuízo expressivo à Petrobras, já que o montante de aluguel pelo qual se comprometeu e vem pagando é calculado sobre o valor total do empreendimento.

A investiga√ß√£o aponta que, para obterem volume ainda maior de vantagens indevidas, os envolvidos no esquema il√≠cito atuaram para que fossem celebrados aditivos ao contrato de gerenciamento, em favor da Mendes Pinto, e ao contrato da obra, em favor da OAS e da Odebrecht (Edifica√ß√Ķes Itaigara), al√©m de novo contrato de projeto executivo celebrado com a Chibasa. 

Isso implicou aumento expressivo do valor do empreendimento, acarretando preju√≠zo adicional √† Petrobras. Com os aditivos contratuais e as novas contrata√ß√Ķes, o valor do empreendimento da Torre Pituba atingiu o montante de R$ 1.317.063.675,10, em valores corrigidos at√© novembro de 2018.

Para embasar as medidas requeridas, foram obtidas evid√™ncias de quebra de sigilo de dados banc√°rios, fiscais, telem√°ticos e telef√īnicos que comprovaram as afirma√ß√Ķes dos colaboradores, al√©m de documentos oriundos de coopera√ß√£o jur√≠dica internacional. 

Além disso, diligências realizadas evidenciam a utilização de dinheiro em espécie por parte dos beneficiários finais do esquema, mediante depósitos estruturados e compra de bens valiosos, alguns em espécie, e não declarados à Receita Federal.

√Č estarrecedor ver um golpe dessa magnitude aplicado n√£o apenas contra a t√£o vilipendiada Petrobras, mas tamb√©m contra todos aqueles que confiaram destinar suas economias de uma vida ao fundo de pens√£o, buscando, destacadamente, amparo na velhice por meio das aposentadorias. Atos de gest√£o fraudulenta como os revelados no caso da Petros s√£o afrontosos √† higidez do sistema de previd√™ncia complementar e comprometem gravemente a confiabilidade de seus investimentos,
afirma Isabel Groba Vieira, procuradora regional da Rep√ļblica e integrante da for√ßa-tarefa Lava Jato no Paran√°.





Fonte :: Minist√©rio P√ļblico Federal no Paran√°
Assessoria de Comunicação

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