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18 de dezembro de 2018

ARTIGO DA SEMANA ūüďĚ SANTO ANT¬ļ DE JESUS @ Contas do prefeito Rog√©rio Andrade, exerc√≠cio de 2017, s√£o aprovadas pelo TCM-Tribunal de Contas dos Munic√≠pios

Cr√©dito da fotomontagem :: Reda√ß√£o OBI / Divulga√ß√£o   





As contas do prefeito Rog√©rio Andrade (PSD), exerc√≠cio de 2017 foram aprovadas pelo TCM-Tribunal de Contas dos Munic√≠pios e j√° est√£o dispon√≠veis online no site do Tribunal.  AQUI ou AQUI

Da an√°lise do parecer do TCM qualquer leigo percebe que o atual gestor arcou e vem arcando com os desmandos praticados pela gest√£o que terminou em 31/12/2016, uma vez que a maioria dos erros apontados s√£o de responsabilidade da desastrada gest√£o que se encerrou ali. 

Obviamente que o contribuinte n√£o quer saber, bem como o pr√≥prio TCM, se os erros foram refletidos ou n√£o, j√° que, em regra, o atual gestor √© quem responde, mesmo tendo herdado os desmandos. 

Veja o que diz o TCM: 


Por outro lado, o TCM aponta tamb√©m inconsist√™ncias nas contas de 2017, praticadas pelo seu pr√≥prio aliado, o atual presidente da C√Ęmara Municipal de Vereadores, cuja contabilidade vacilou em informar cr√©ditos que deveriam constar e n√£o constam na contabiliza√ß√£o conjunta. 



No geral, as contas do gestor em exerc√≠cio, prefeito Rog√©rio Andrade, est√£o de acordo com o que se espera de um gestor respons√°vel e s√≥brio com rela√ß√£o ao uso dos recursos p√ļblicos. Um dos exemplos que podem ser citados √© a aplica√ß√£o de percentual acima do exigido por Lei, nas √°reas de educa√ß√£o e sa√ļde. 

Sobre isso veja o que diz o TCM,
Cr√©dito da imagem TCM-Ba 

Outra particularidade que trouxe danos √†s contas da atual gest√£o foi a n√£o cobran√ßa de d√≠vidas de ex-prefeitos, ex-vereadores e ex-presidente da C√Ęmara, atualmente “aliados” do prefeito. Sem poder adotar a regra dura da Lei, ou seja, exigir o pagamento ou inscrever na d√≠vida ativa, n√£o resta d√ļvidas que a atitude acabou por contribuir com as san√ß√Ķes impostas por parte do TCM. 

Neste sentido, mais um sacrif√≠cio. Rog√©rio Andrade ter√° de pagar do pr√≥prio bolso – por n√£o ter executado os aliados de hoje e devedores h√° muitos anos do munic√≠pio – nada menos que R$ 27 mil de multas. √Č o pre√ßo a pagar por ter aliados devedores ao er√°rio p√ļblico. 

Note que as contas do exerc√≠cio de 2017 est√£o aprovadas com ressalvas, mas o pr√≥prio TCM se encarrega de amenizar o fato, afirmando que o gestor est√° sendo penalizado n√£o por sua culpa ou dolo, mas simplesmente pelos erros da gest√£o passada. 

Veja o que diz o TCM sobre o fato, 
Crédito da imagem TCM-Ba
O munic√≠pio de Santo Ant√īnio de Jesus, no rec√īncavo baiano, diferentemente de outros que tiveram suas contas rejeitadas por desvios de recursos p√ļblicos, m√° aplica√ß√£o destes recursos ou desvio de finalidades, est√° de parab√©ns por ter as contas aprovadas e reconhecidas pelo Tribunal ap√≥s an√°lises de t√©cnicos e especialistas em contas p√ļblicas que n√£o encontraram erros, desvios ou m√° utiliza√ß√£o de recursos p√ļblicos por parte da atual gest√£o. 

Repete-se, os erros apontados n√£o s√£o da atual gest√£o, j√° que o atual prefeito herdou, por exemplo, uma folha de pagamento inchada, e, como nas palavras do pr√≥prio TCM, tentou de todas as formas equilibrar as contas p√ļblicas ao longo de 2017. 

O √™xito desta empreitada est√° registro no pr√≥prio parecer do TCM, cuja leitura deve ser feita com olhos de quem conviveu e ainda convive com as mazelas deixadas pela gest√£o anterior, uma vez que a heran√ßa maldita n√£o √© f√°cil apagar documentalmente ou varrer para baixo do tape como era feito anteriormente, principalmente porque trata-se da folha de pagamento e da vida de seres humanos que dependem, em 90% dos casos, dos sal√°rios pagos pelo munic√≠pio para o sustento da fam√≠lia. 

No resumo, de parab√©ns o prefeito Rog√©rio Andrade (PSD) por ter suas contas aprovadas apesar dos pesares, da heran√ßa maldita e dos desmandos encontrados.  

Parabéns ao município por ter o prefeito que tem, faltando apenas um puxão de orelhas em aliados devedores, com o aviso que terão de pagar as contas ao município ou a coisa vai ficar feia pra todos.



PARA LER OU IMPRIMIR O PARECER NA √ćNTEGRA // AQUI 

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