CAMAÇARI @ TSE mantém Luiz Caetano como inelegível e anula diplomação - Observador Independente

CAMAÇARI @ TSE mantém Luiz Caetano como inelegível e anula diplomação

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Crédito da foto :: Luis Macedo/Câmara dos Deputados




A petição é de Charles Fernandes, que assume cadeira na Câmara.



A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão unânime de tornar inelegível o deputado federal Luiz Caetano (PT). Com isso, a diplomação do parlamentar é anulada.

A petição foi feita pelo primeiro suplente da coligação Frente do Trabalho por Toda a Bahia, Charles Fernandes (PSD). Agora, ele se torna titular da cadeira na Câmara dos Deputados.

Weber ressaltou no documento que para a execução imediata só era necessária a publicação do acórdão, não sendo preciso esperar pela “oposição e o julgamento de eventuais embargos de declaração”.

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