SALVADOR @ AL-BA aprova PEC, LDO, orçamento de 2019 e deputados entram em recesso - Observador Independente

SALVADOR @ AL-BA aprova PEC, LDO, orçamento de 2019 e deputados entram em recesso

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Crédito da foto :: Tácio Moreira / Metropress    




Com isso, os deputados entram em recesso. Só devem voltar à Casa em fevereiro.


A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o restante do pacote enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. Com isso, votou-se a PEC do Teto Salarial, alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento de 2019. 

De acordo com o texto do projeto da PEC do Teto, fica estabelecido “que o subsídio, os proventos de aposentadoria de reserva e de reforma, as pensões e quaisquer outras espécies remuneratórias dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de quaisquer dos Poderes do Estado e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos ficam limitados ao valor dos subsídios dos respectivos chefes dos Poderes aos quais estão vinculados”, atualmente no valor de R$ 22,4 mil.

Com isso, os deputados entram em recesso. Só devem voltar à Casa em fevereiro.

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