AO VIVO | STF debate criminalização da homofobia - Observador Independente

AO VIVO | STF debate criminalização da homofobia

Compartilhar





Duas ações questionam omissão do Congresso ao legislar sobre tornar crime a homofobia e a transfobia. Acompanhe ao vivo a sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal.



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, as ações que questionam se o Congresso Nacional foi omisso ao legislar sobre a criminação da homofobia e da transfobia. 

As duas ações, uma apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) e outra da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso ao legislar sobre o tema, o que promete gerar desgaste entre os poderes Legislativo e Judiciário. 

As ações também reivindicam que a Corte criminalize os atos de discriminação e violência contra homossexuais e transexuais e os enquadrem como crime de racismo até que o Legislativo decida sobre o tema. Os relatores são os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. A sessão está prevista para começar a partir das 14h (horário de Brasília).

Post Bottom Ad

VivaABahia