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15 de fevereiro de 2019

MPF denuncia grupo suspeito de fraudar licitações de 14 cidades da BA para desviar R$ 30 milhões em verbas

Crédito da foto :: Reprodução 



Órgão aponta que crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018. Dos 13 denunciados, sete estão em prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna.




O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades, em licitações e contratos públicos de 14 municípios da Bahia. Além disso, donos das empresas irregulares eram beneficiários do Bolsa Família e estão sendo investigados.

A denúncia foi oferecida contra os suspeitos no dia 8 de fevereiro., entretanto o MPF só informou a situação na quinta-feira (14).

Dos 13 denunciados, sete estão em prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Sombra e Escuridão, que apura o caso.

Os municípios com licitações investigadas são Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis.

O MPF aponta que os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018 e envolveram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os recursos desviados deveriam ser direcionados a serviços de transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas, construção de creche, dentre outros.

O MPF disse que as defesas dos suspeitos presos chegaram a ingressar com habeas corpus, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em 1º de fevereiro, que as sete prisões seriam mantidas, diante do risco de continuidade da prática criminosa e de ocultação de provas.

Após o recebimento da denúncia pela Justiça Federal, o MPF requer a condenação dos réus pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

Operação

Em novembro de 2018, em atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal, com o auxílio da Controladoria-Geral da União, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23 prefeituras, da região sul da Bahia.

A operação foi deflagrada a partir de investigações que revelaram a existência de duas organizações criminosas que atuavam por meio de, ao menos, 15 empresas de fachada para obtenção de vantagens indevidas por meio de fraudes em licitações.

Em relação à Organização Criminosa denunciada pelo MPF, no último dia 8 de fevereiro, a Justiça Federal em Ilhéus já havia determinado, a pedido do órgão, o bloqueio de valores/bens dos principais integrantes da organização, no montante total de R$ 28.292.957,80.

Esquema

Segundo a denúncia, trata-se de uma organização criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de fraudes.

Foram diversas as modalidades de fraudes cometidas, segundo o MPF, como simulação de concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos, sobrepreço/superfaturamento, subcontratações ilícitas, falsidade documental ou ideológica, atos de corrupção e outros ilícitos.

A denúncia faz referência, ainda, a licitações fraudadas e outros ilícitos em ao menos sete municípios. Os crimes cometidos em cada uma das licitações/contratos estão sendo investigados, individualmente, em inquéritos específicos instaurados a partir da investigação que deu origem a esta denúncia.

No total, tais inquéritos apuram crimes relacionados a licitações ocorridas em 14 municípios. De acordo com o Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, na medida em que essas apurações forem concluídas, outras denúncias devem ser ajuizadas.

Agora, o MPF informou que aguarda que a Justiça Federal receba a denúncia para que seja instaurada a respectiva ação penal, a qual pode resultar na condenação e na aplicação das penas cabíveis aos denunciados. Outras denúncias devem ser ajuizadas em relação a outros crimes referentes a fatos – licitações/contratos – específicos.

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