SANTO ANTº DE JESUS @ NOTA OFICIAL sobre o julgamento das denúncias acerca da construção da nova sede da Câmara Municipal - Observador Independente

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7 de março de 2019

SANTO ANTº DE JESUS @ NOTA OFICIAL sobre o julgamento das denúncias acerca da construção da nova sede da Câmara Municipal

Crédito da imagem :: Design OBI / Divulgação




Após parecer do Ministério Público de Contas, o TCM- Tribunal de Contas dos Municípios, arquivou as duas denúncias contra o Vereador Antônio Barreto Oliveira Neto (Tom), PSD. 

As denúncias foram feitas pelos vereadores Altemir Policial, Irmão Gerson e Pedro de Teca sobre supostas irregularidades na construção da sede da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus e foram julgadas por unanimidade improcedentes.

No julgamento os conselheiros determinaram o arquivamento do caso pelo Tribunal, seguindo  recomendação do Ministério Público de Contas. 

O primeiro julgamento ocorreu em 30 de agosto de 2018, e a denúncia se referia a uma suposta irregularidade na Licitação para contratação da empresa Vieira Santos Transportes e Construções Ltda., para elaboração de Projeto para construção da nova sede do Legislativo Municipal.

O resultado do julgamento no TCM foi pela improcedência da matéria. Relativa a esta primeira denúncia, nem o Ministério Público de Constas e nem o Tribunal de Contas dos Municípios encontraram qualquer irregularidade. 

Ainda assim, o vereador Tom não deu nenhuma divulgação ao fato e esperou a decisão da Corte acerca de uma segunda denúncia que versava sobre a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, computadores e impressoras. 

Mais uma vez, os órgãos de investigação e controle não detectaram nenhuma irregularidade ou indício de fraude na aquisição dos equipamentos. O Presidente Tom foi, mais uma vez, inocentado por unanimidade.

Em virtude de tal acontecimento, o Vereador Tom se diz aliviado, pois sempre teve a certeza que a verdade iria aparecer. Em tempo, o Presidente agradece aos servidores efetivos que em nenhum momento se negaram a comparecer aos órgãos de fiscalização, prestando todas as informações solicitadas.

Tom agradece, também, aos colegas vereadores que sempre mantiveram a confiança inabalável no gestor, reconduzindo-o, inclusive, ao cargo de presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. 

Agradece ao Prefeito Rogério Andrade pelo companheirismo e apoio incondicional durante todo processo. Confiança esta também inabalável.

À Imprensa imparcial e isenta, um agradecimento especial pela forma ética e responsável com a qual tratou todo esse episódio que ora vem à luz. 

Por fim, Antônio Barreto Nogueira Neto, agradece a sua família pelo irrestrito apoio, serenidade e confiança dos pais, esposa e filhos. 

Agora, é seguir em frente. 

Entregar uma nova sede digna da grandeza do povo santantoniense e trabalhar mais e mais pela capital do Recôncavo da Bahia , Santo Antônio de Jesus.

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