SALVADOR @ Após discussão sobre imunidade, TJ-BA aceita queixa-crime contra deputado por ofensas a Maurício Barbosa - Observador Independente

Acontecendo

Post Top Ad

Bem-vindo. Hoje é

Post Top Ad

Mário

10 de abril de 2019

SALVADOR @ Após discussão sobre imunidade, TJ-BA aceita queixa-crime contra deputado por ofensas a Maurício Barbosa



Em agosto de 2017, após o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), “pedir a cabeça” do secretário estadual de Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Barbosa, o seu aliado, o deputado estadual Targino Machado (PPS), subiu o tom e o chamou de "bandido", "malandro" e "moleque", e isso lhe rendeu uma ação na Justiça. Ocorre que o caso foi parar no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pois se discutia os limites da imunidade parlamentar de Machado.

Por maioria dos votos, o TJ-BA aceitou a queixa-crime movida por Barbosa. O voto da relatora, desembargadora Soraya Moradillo, foi pela rejeição da queixa-crime, pois entendeu as palavras proferidas não caracterizaram ofensa, e sim críticas. Porém, a maioria dos desembargadores seguiu o voto divergente do desembargador Lourival Trindade. 

O magistrado entendeu que a imunidade parlamentar não é absoluta, e que Targino teria que responder pelo ofensas. Com o recebimento da queixa-crime, será iniciada a instrução processual para julgamento do deputado Targino Machado pelos crimes de difamação, calúnia e injúria.


Crédito da foto :: Divulgação


Post Top Ad

SCB