CONTRA O BRASIL EM TODOS OS SENTIDOS ­čÉŹ C├ómara aprova texto que altera C├│digo Florestal e coloca biomas em risco - Observador Independente

CONTRA O BRASIL EM TODOS OS SENTIDOS ­čÉŹ C├ómara aprova texto que altera C├│digo Florestal e coloca biomas em risco

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O texto-base de uma medida provis├│ria (MP) que altera o C├│digo Florestal foi aprovado, nesta quarta-feira (29), pela C├ómara dos Deputados. No entanto, para que a vota├ž├úo seja conclu├şda, os parlamentares precisam finalizar a an├ílise dos destaques, que nada mais s├úo do que propostas para alterar o conte├║do da MP. 

A mat├ęria original foi editada durante o Governo Temer e continha somente o adiamento do prazo para regulariza├ž├úo de propriedades rurais fora das normas do C├│digo Florestal. Enquanto tramitava, a proposta foi alterada e deputados e senadores inclu├şram outros temas (jabutis, na linguagem da Casa).

A C├ómara incluiu, por exemplo, a altera├ž├úo do artigo 68 do C├│digo Florestal de 2012, que j├í concedeu anistia a propriet├írios de terras que desmataram, mas acataram os limites anteriores ├á norma. 

O texto levado ├á vota├ž├úo mudou os percentuais m├şnimos de preserva├ž├úo da vegeta├ž├úo nativa, que eram de 80% na Amaz├┤nia, 35% no cerrado amaz├┤nico e de 20% no restante do pa├şs. De autoria do relator S├ęrgio Souza (MDB-PR), a nova reda├ž├úo diz que os percentuais de prote├ž├úo devem ser calculados a partir da data em que cada bioma foi definido em lei. 

No caso do cerrado, por exemplo, em 1989, e do pantanal, do pampa e da caatinga, em 2000. Já sobre a floresta amazônica, o texto apenas aponta que serão definidos diferentes percentuais conforme as diferentes regras que trataram da região.

Ambientalistas se manifestaram contra a mudan├ža, pois o projeto n├úo considera que os biomas estavam sob prote├ž├úo legal antes da defini├ž├úo em lei. Eles tamb├ęm destacam que a MP pode acabar impedindo a recupera├ž├úo de ├íreas j├í desmatadas e beneficiar├í propriet├írios que n├úo se adaptaram ├ás exig├¬ncias do C├│digo Florestal.

Michel Jesus/C├ómara dos Deputados / Divulga├ž├úo

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