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10 de maio de 2019

Novo Horizonte: prefeitura é investigada por suposto uso irregular de verba federal na construção de quadras


O Ministério Público Federal (MPF) investiga supostas irregularidades na contratação da empresa Zarc Comércio e Serviços Ltda. para construção de 15 quadras poliesportivas em Novo Horizonte, no centro-sul baiano. O inquérito civil foi instaurado pelo procurador da República Carlos Vítor de Oliveira Pires, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (10).

De acordo com o procurador, será apurado possível ato de improbidade administrativa na realização da Concorrência 001/2017 e na execução do respectivo contrato, o qual utilizou recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O contrato foi firmado na gestão do prefeito Djalma Abreu dos Anjos (PP). Nas obras, foram investidos recursos federais no valor de R$ 2.386.917,77. A vigência do contrato foi de março de 2018 a dezembro do ano passado.

Em nota enviada, o Executivo Municipal informou que a licitação atendeu a todas as exigências da Lei, o contrato foi efetivamente cumprido, as quadras foram construídas de acordo as exigências contratuais, inclusive o valor da contratação foi praticado o valor de mercado.

Ainda de acordo com a prefeitura, a denúncia foi feita por um vereador da oposição, “que vendo o avanço no Município, vem buscando de todas as formas macular a imagem do prefeito”. 

No esclarecimento, é ressaltado que “o gestor tem a consciência tranquila e de que seus atos enquanto prefeito foram probos”. A Administração Municipal reforça que está à disposição do órgão federal.

Crédito da foto :: Reprodução / Google Street View

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