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17 de maio de 2019

SUBMARINO VIAGENS @ Justiça concede liminar contra agência de viagem para garantir passagem aérea de advogada


Ela ingressou com uma ação na vara por se sentir prejudicada na aquisição de uma passagem aérea para o dia 24 de junho, entre Brasília e Salvador, pela empresa Avianca, que passa por um processo de recuperação judicial.

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A juíza Josefa Kunrath, da 1ª Vara em Sistema de Juizados, determinou que a empresa Submarino viagens faça a realocação de uma viagem aérea para a advogada Crisnanda Tedesco. Ela ingressou com uma ação na vara por se sentir prejudicada na aquisição de uma passagem aérea para o dia 24 de junho, entre Brasília e Salvador, pela empresa Avianca, que passa por um processo de recuperação judicial.

A advogada Crisnanda Tedesco afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que passou por diversas dificuldades e transtornos para resolver a situação. Segundo ela, por causa da crise que a empresa Avianca vem passando, todos os consumidores que comparam passagens aéreas com a empresa, estão enfrentando dificuldades.

São inúmeros voos cancelados e a gente não tem certeza mais do embarque. É complicado até saber quantos voos já foram cancelados, pois as listas são sucessivas com 2 mil voos, 300 voos e estima-se que cerca de 3 mil voos já tenham sido cancelados. Os passageiros ficam sem saber o que vão fazer, se vão conseguir embarcar e serem realocados em voos similares de outras companhias, como efetivamente tem direito. Como minha passagem não foi comprada diretamente com a Avianca, e sim por uma intermediadora, conseguimos ingressar com o processo, pedindo uma liminar para realocar essa passagem em outro voo, de outra companhia a ser custeado pela Submarino viagens. Foi que a juíza deferiu, 
relatou.

Segundo a advogada, a empresa Submarino não estava atendendo os telefonemas e nem respondendo aos e-mails, no sentindo de uma tentativa de resolver o problema sem precisar recorrer a justiça. Ela afirma que o único contato que conseguiu, foi através de uma rede social.

“Pelo Instagram a empresa veio a responder. Em momento algum a Submarino negou o direito da passageira, mas também não fazia a realocação. Ficamos 15 dias em negociação e o tempo inteiro a empresa só falando que ia resolver o caso”, afirmou.

De acordo com a advogada Crisnanda Tedesco, a grade discussão desse caso, é que como a Avianca está em recuperação judicial, ela não pode responder a execução em processos, então as ações em situações similares, os consumidores podem conseguir essa realocação por ordem judicial, quando tiver sido intermediada a compra por alguma agência de viagem. Ela ressaltou ao Acorda Cidade que a agência é tão responsável quanto a Avianca, pois ela também lucra na venda dessas passagens.

A advogada informou ainda que no Brasil hoje só existem quatro aeroportos que estão fazendo o embarque e desembarque da Avianca e só existem quatro aviões operando, sendo que também já existe a ordem de serem penhorados, então podem passar a não voar mais a qualquer momento.

Segundo Crisnanda Tedesco, a liminar da justiça em Feira de Santana, pode embasar outras ações pelo Brasil, como se fosse uma jurisprudência.

O portal está tentando contato com a empresa Submarino viagens.

Crédito da foto: Ney Silva / Feira de Santana / Acorda Cidade

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