Terceirizada contratada para gerir multicentros em Salvador já se envolveu processo por negligência médica - Observador Independente

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5 de maio de 2019

Terceirizada contratada para gerir multicentros em Salvador já se envolveu processo por negligência médica





OBNews noticiou nesta semana que prefeitura de Salvador contratou a Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra (S3 Estratégias e Soluções em Saúde) para gestão dos multicentros de Saúde Carlos Gomes e Liberdade. As unidades estavam sem empresa para administração após a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) rescindir os contratos com o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi), alvo da Operação Kepler. Entretanto, a nova empresa contratada também esteve envolvida em polêmicas.

Em 2017, a empresa foi alvo de uma ação enquanto mantinha um contrato em Teixeira de Freitas. O processo, ao qual a reportagem deve acesso, culminou com o bloqueio do pagamento referente ao mês de julho do município para a empresa. O bloqueio se deu devido a denúncias de falha em atendimento e ocultação de óbito de um paciente. 

A empresa foi contratada em regime de dispensa de licitação para assumir a saúde de Teixeira de Freitas, pelo período de três meses. Na época, o valor total de contrato foi de R$ 15.028,248,00. 

Cateterismo em paciente morto?
O juiz Roney Jorge Cunha Moreira pediu a suspensão pelo município do pagamento e subsequente depósito judicial do valor no valor mínimo de R$ 2.000.000,00. Segundo a ação, médicos que atendiam um paciente que encontrava-se internado no Hospital Municipal, informaram aos familiares que o mesmo havia sofrido um infarto e que e não haveria equipamentos para reversão na rede municipal. Os familiares providenciaram, então, o pagamento de R$ 3 mil reais para transferência ao hospital da rede particular Sobrasa - onde haveria equipamentos para proceder o cateterismo.

Segundo o processo, prepostos da empresa gestora de saúde S3 informaram aos filhos do paciente que não haveria a transferência hospitalar em razão da negativa da unidade de saúde particular em receber o paciente. Porém, de acordo com a ação, o Hospital Sobrasa encontrava-se em plena regularidade, havendo documentos, e recibo no valor de R$ 3.000,00, referente à reserva de leito – UTI e e-mail, datado de 18 de maio de 2017, constando a informação de disponibilidade de vaga para o paciente. 

Somente dois dias após o óbito, por determinação da gestão hospitalar foi, realizado o procedimento de cateterismo no paciente já morto. O médico responsável constatou que o paciente não estaria acometido por qualquer problema do coração, havendo ainda a informação do médico, que no momento do procedimento, o paciente encontrava-se inconsciente, com uso de respirador mecânico e não apresentando reflexos neurológicos. No atestado de óbito do paciente, a causa morte foi dada como indeterminada.

Outro lado
Procurada, a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra afirmou que entraria em contato com a reportagem para responder questionamentos referentes ao caso, mas não o fez até o fechamento da matéria. Um preposto da empresa, no entanto, enviou mensagens para o site negando que a terceirizada responda processos na Justiça e atribuindo a denúncia como sendo "notícias da oposição de Teixeira de Freitas".

Também procurada, a Secretaria Municipal da Saúde esclareceu, em nota, "que a entidade, antes de participar da licitação emergencial da pasta, foi qualificada pelo Conselho Gestor de Organizações Sociais da Prefeitura, atendendo as demandas requisitadas e sendo qualificada como uma Organização Social, sendo essa uma exigência para participar do certame". "Destaca-se que no emergencial foram estabelecidas metas quantitativas e qualitativas para que a entidade cumpra, e com isso possamos garantir a prestação do serviço de saúde, bem como definimos indicadores desempenho que serão periodicamente monitorados", afirma a SMS.

Em tempo

Para operacionalizar as ações no Multicentro Carlos Gomes, em Salvador, a associação vai receber R$ 4,2 milhões. Já pelo Liberdade, o valor será de R$ 3,7 milhões. A contratação foi feita com dispensa de licitação e durará 180 dias.

Crédito da foto :: Reprodução da Internet

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