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Mário

13 de junho de 2019

Aposentadoria especial 🏴 Veja quem são os 25 deputados baianos que não abrem mão de aposentadoria de R$ 33 mil por oito anos de mandato



De acordo com a Câmara dos Deputados, a previdência dos congressistas exige, para a concessão da aposentadoria, 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres.

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Em meio às discussões da reforma da Previdência, que pode ter fortes impactos para os mais necessitados, como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), 25 deputados federais da Bahia, segundo O Antagonista, não abriram mão da aposentadoria especial.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a previdência dos congressistas exige, para a concessão da aposentadoria, 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres. Não é possível reduzir a idade de aposentadoria com o tempo excedente de contribuição. Os requisitos de idade mínima e de tempo de contribuição devem ser preenchidos isoladamente.

A lei prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Se a contribuição ao INSS somar 23 anos e a contribuição ao PSSC for de 12 anos, por exemplo, a aposentadoria será concedida, mas no percentual de 12/35 do subsídio parlamentar, desde que preenchidos os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. 

Se a contribuição ao PSSC for de apenas um ano, a aposentadoria será de 1/35 do subsídio parlamentar, ou seja, R$ 964,65, valor inferior ao teto da aposentadoria do INSS. Nos valores atuais, só compensa ao parlamentar optar pela aposentadoria do PSSC se ficar pelo menos cinco anos exercendo o mandato e contribuindo para o plano.

Veja, abaixo, a lista dos baianos 

  1. Claudio Cajado 
  2. José Rocha 
  3. Nelson Pelegrino
  4. Sérgio Brito
  5. Alice Portugal
  6. Daniel Almeida
  7. Josias Gomes
  8. João Carlos Bacelar
  9. Lídice da Mata
  10. Márcio Marinho 
  11. Afonso Florence 
  12. Félix Mendonça Jr. 
  13. Arthur Maia 
  14. Valmir Assunção
  15. Elmar Nascimento 
  16. Mário Negromonte Jr
  17. Paulo Azi 
  18. Ronaldo Carletto 
  19. Uldurico Júnior 
  20. Otto Alencar Filho
  21. Leur Lomanto Júnior 
  22. Marcelo Nilo
  23. Igor Kannário 
  24. Alex Santana 
  25. Adolfo Viana.
Foto : Arquivo/Agência Brasil

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