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28 de junho de 2019

Em Salvador, ONG ligada a vereadora pede para acessar recursos do TRE, mas recebe negativa


Fundada pela vereadora Ana Rita Tavares (PMB), a Terra Verde Viva mantém, até hoje, laços estreitos com a legisladora da capital.

A Associação Terra Verde Viva, presidida por Marcos Tarcisio Sampaio – segundo registro cartorial –, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para acessar recursos da Corte provenientes de transações penais nos processos de natureza eleitoral. O requerimento, no entanto, foi negado após manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral (MPE). 

Decisão assinada pelo juiz eleitoral da Primeira Zona, Ricardo Augusto Schmitt, afirma que “não há, no âmbito desta Justiça, nenhum sistema que permita a regular inscrição de pretendentes pela destinação de valores”. 

Além disso, em sua manifestação contrário, o MPE afirma que medidas da natureza proposta pela Associação Terra Verde Viva devem ser precedidas de cadastramento prévio, “com finalidade de identificar a regular constituição da pessoa jurídica interessada, seus dirigentes e responsáveis legais, além de justificar a real necessidade da destinação visada”. 

Laços políticos – Fundada pela vereadora Ana Rita Tavares (PMB), a Terra Verde Viva mantém, até hoje, laços estreitos com a legisladora da capital. 

Tarcisio Sampaio, por exemplo, aparece atualmente como servidor comissionado da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Segundo registro, público e que pode ser consultar neste link, ele recebe pelo menos R$ 5,6 mil mensais da Casa. 

Além disso, em ata pública no TRE-BA, que pode ser conferida neste link, ele assina ata de convenção do Partido da Mulher Brasileira, mesma agremiação de filiação de Ana Rita.

Foto : Antonio Queirós/ CMSalvador
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