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Mário

4 de junho de 2019

PORQUE SERÁ? Senadores baianos votam contra MP do pente fino do INSS


Se dependesse dos senadores da Bahia, a Medida Provisória 871, criadora de um sistema apelidado de “pente fino” que visa a fiscalização e combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não passaria no Senado Federal. Otto Alencar (PSD), Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra a proposta no Plenário da Casa Alta. 

A votação emergencial, uma corrida contra o tempo antes de caducar o texto, aconteceu na noite desta segunda-feira (3). O texto foi aprovado com 55 votos favoráveis e 12 contra.

Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado.

Na sua justificativa, Coronel criticou aquilo que chamou de “afogadilho” ao se referir a quantidade de Medidas Provisórias em apreciação no Congresso.

“Votei contra a #MP871 porque não podemos continuar a votar as MPs no afogadilho e também porque sei da importância de sindicatos no auxílio ao homem do campo na hora de pedir aposentadoria. Trocar sindicatos por prefeituras não resolve. Mas espero q o governo esteja certo e combata fraudes”, publicou em seu twitter.

Wagner também se manifestou contra a MP, pois, de acordo com o político também em suas redes sociais, “não há democracia no mundo que exista sem organização social”.

“Registro que o texto da #MP871 é muito melhor ao que foi enviado pelo governo, uma vez que o Congresso se dedicou a realizar plurais discussões sobre o tema. Espero que tenhamos essa qualidade de debates em todos os projetos”, publicou.

“Nós do PT do Senado votaremos contra porque não há democracia no mundo q exista sem organização social. E há uma obsessão do governo em atacar as entidades sindicais. Somos contra porque é muito melhor ter uma sociedade organizada do que não saber com quem negociar. Aí é balbúrdia”, completou.

Já para Otto, se o governo quisesse o efetivo combate as fraudes, ele não concentraria seus esforços nos pobres, nos rurais, nas viúvas e nos incapacitados. “Para efetivamente combater a fraude seria necessário apenas uma medida”, disse ele. “Bastaria”, segundo o senador, “extinguir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Este órgão é usado pelos fraudadores para serem perdoados. São R$ 500 bilhões em sonegação que são revertidos pelas empresas neste conselho”, denunciou Alencar.

O governo precisará ainda a aprovação de contratação de um orçamento suplementar para a contratação de auditores que cuidarão do serviço do pente fino nos pagamentos dos benefícios do INSS. Ou seja, a medida não entra em efetiva validade ainda.

Foto :: Marcos Oliveira/Agência Senado 

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