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10 de julho de 2019

Fundo eleitoral pode mais que dobrar em 2020


O fundo eleitoral, criado para compensar o fim das doações empresariais, poderá mais do que dobrar em 2020 e receber até R$ 3,7 bilhões para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o País. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a previsão de aumento está no parecer do deputado federal pela Bahia Cacá Leão (PP), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O parlamentar incluiu no texto do projeto a autorização de destinação de até 0,44% da receita corrente líquida prevista para este ano para o fundo eleitoral no ano que vem.

Os montantes, a exemplo do que ocorreu no ano passado, seriam das emendas de bancada estaduais. Estas emendas passaram a ter execução obrigatória após a aprovação, no início de junho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do Orçamento impositivo.

De acordo com a reportagem, o relator nega que seu parecer signifique obrigatoriamente um aumento, e disse que apenas fez constar a previsão na LDO. Segundo ele, se trata de uma autorização, já que o valor final será definido apenas quando for discutida a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2020, que tem que ser aprovada até o fim do ano no Congresso.

Foto :: Câmara dos Deputados / Divulgação
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