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13 de setembro de 2019

Governo pede desapropriação do Hospital Espanhol; dívida total é de R$ 480 milhões



Pedido foi feito depois que cerca de 2.800 ex-funcionários entraram na Justiça para pedir que prédio fosse vendido para pagar dívidas trabalhistas.

O governo da Bahia entrou com uma ação pedindo a desapropriação do Hospital Espanhol, que fica na Barra, em Salvador, depois que cerca de 2.800 ex-funcionários da unidade entraram na Justiça para pedir que o prédio fosse vendido para pagar dívidas trabalhistas.

O prédio, que pertence à Real Sociedade Espanhola, está fechado há cinco anos e acumula desde 2013 uma dívida de R$ 480 milhões, sendo R$ 179 milhões na área trabalhista.

Com a ação na Justiça, o governo oferece R$ 82 milhões na desapropriação, mas os advogados do hospital alegam que o valor é muito baixo para pagar o total das dívidas do Espanhol.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) informou que é a Justiça que vai determinar o valor final da desapropriação, sendo os R$ 82 milhões oferecidos pelo governo são um valor inicial e deve ser negociado.

Além disso, a Justiça deve determinar também que seja feita uma perícia no prédio do hospital, para que seja estabelecido um valor para o imóvel.

No final de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) determinou a venda do Hospital Espanhol. Até 2018, o leilão da unidade foi marcado e suspenso diversas vezes.

Crise

O Hospital Espanhol entrou em crise em 2013 e, em setembro de 2014, a diretoria anunciou a suspensão de todas as atividades. Mais de dois mil funcionários foram demitidos e pacientes que estavam internados tiveram que ser transferidos para outras unidades de saúde da cidade.

O governador da Bahia na época, Jaques Wagner, assinou um decreto que declarou os imóveis pertencentes à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o Hospital Espanhol, bens de utilidade pública, com o objetivo de impedir a venda da unidade.

A medida foi adotada depois que surgiram especulações de que a estrutura onde funcionava o hospital entraria para a rede hoteleira.


Foto: Divulgação/TRT-BA

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