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10 de outubro de 2019

Mulheres são presas em flagrante por negociar venda de bebê em hospital no Grande Recife


Na foto acima delegados Darlson Macêdo e Vilandeida Aguiar explicaram o caso da negociação de um bebê em hospital, no Grande Recife, durante entrevista coletiva, no Recife — Foto: Polícia Civil/Divulgação.



Segundo a polícia, moradora de rua se apresentou para parto com nome de outra mulher, que ofereceu vantagens financeiras para ficar com criança. Elas respondem em liberdade.

Duas mulheres foram presas, em um hospital de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, por negociar a venda de um bebê. Segundo a Polícia Civil, a mãe da criança é uma mulher em situação de rua, que deu entrada na unidade se passando por outra pessoa, que ofereceu vantagens financeiras a ela para ficar com o recém-nascido. Apesar do flagrante, elas vão responder ao processo em liberdade.

Segundo a polícia, a mãe biológica é usuária de drogas e, por isso, a criança teve complicações de saúde. O bebê ainda está.internado no hospital. Quando sair, em dez dias, ficará sob cuidados do Conselho Tutelar e será levado para um abrigo para esperar a adoção.

O caso ocorreu na segunda-feira (7) e foi divulgado pela polícia nesta quinta-feira (10), durante coletiva de imprensa realizada no Centro do Recife. A mãe biológica da criança foi identificada como Roseane Teófilo da Silva, de 28 anos, e a outra mulher, como Herllayny Cavalcante de Melo, de 36 anos.

De acordo com a delegada Vilaneida Aguiar, responsável pela investigação, as duas foram enquadradas em dois crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. São eles: "prometer ou efetivar a entrega filho mediante pagamento" e "dar parto alheio como próprio ou registrar como seu filho de outrem".

Na coletiva, a policial explicou que a negociação entre as duas mulheres não previa pagamento em dinheiro, mas a garantiria de custeio de casa, comida e assistência para a mãe biológica.
Desde a gestação, a mulher que ofereceu a recompensa para a mãe biológica já estava dando ajuda com alimentação e moradia,
afirmou Vilaneida.

A captura das mulheres foi facilitada por causa da iniciativa do hospital, que acionou a polícia quando suspeitou que alguma coisa estava errada na chegada de Roseane. Sem documentos com foto, ela se apresentou para o parto de emergência.

Diante da situação, a unidade deu início aos procedimentos. Vilaneida Aguiar destacou que mãe biológica, no entanto, deu o nome da outra mulher, que a acompanhava, mas não soube soletrá-lo.

O hospital identificou que as mulheres pretendiam fazer com que a criança saísse do local com o nome da outra mulher no Documento de Nascidos Vivos (DNV) e, por isso, acionou a polícia.
Caso está sendo investigado pela delegada Vilaneida Aguiar, da Delegacia de Crimes contra a Criança e Adolescentes em Jaboatão — Foto: Reprodução/TV Globo


A policial contou ainda que as duas confessaram os crimes, durante depoimentos no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), em Jaboatão.

"Constatamos que ela tinha dado o nome falso e fizemos a prisão de Roseane no hospital. Depois, tivemos muita cautela para capturar a outra mulher. As duas foram levadas para a delegacia e depois liberadas para a audiência de custódia", afirmou a delegada.

Vilaneida Aguiar disse que depois de sair da carceragem, onde passaram uma noite, as duas foram diretamente para o hospital para tentar pegar o bebê.

"Recebemos a ligação do hospital, dizendo que as duas, com as mesmas roupas, saíram da audiência de custódia e foram para lá. Agimos para proibir qualquer contato delas com a criança e acionamos a promotoria e Conselho Tutelar", afirmou.

Detalhes

Na coletiva, Vilaneida Aguiar informou que Roseane tem problemas com as drogas. A policial contou, por exemplo, que ela chegou a cortar a pulseirinha do hospital, após o parto, para ir para as ruas conseguir entorpecentes. "Foi preciso ir atrás dela para poder levá-la de volta ao hospital", comentou a policial.

Ainda segundo a delegada, Roseane disse que já tinha dado à luz outros cinco bebês. "Vamos investigar se também houve negociação nesses outros casos", comentou.

Sobre a outra mulher, Vilaneida disse que ela usou as redes sociais para informar aos amigos e parentes que tinha "ganhado" um novo bebê. Isso chamou a atenção das pessoas próximas, pois ninguém tinha sido informado sobre qualquer gravidez.

"Ela já tem filhos homens e disse que fez isso por querer uma mulher. Ela tinha essa ilusão de que seria uma menina", comentou Vilaneida Aguiar.

A policial ressaltou que, apesar da vontade de ficar com a criança, em nenhum momento, Herllayny acompanhou Roseane em exames de pré-natal. "Acredito que era justamente para não ser identificada no hospital, quando aparecesse para o parto", observou.

A delegada disse que as duas pretenderam burlar a lei de "forma grotesca", pensando que ficariam impunes. "Isso serve de alerta para as unidades hospitalares", afirmou.

Liberdade

Em audiência de custódia, realizada na terça-feira (8), a Justiça determinou que as duas mulheres responderão aos crimes em liberdade, como recomendado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Na decisão, a juíza Luciana Marinho Pereira de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), considerou que elas são primárias e que não houve violência na prática dos crimes.

Por causa disso, foram determinadas medidas cautelares, como não se ausentar da cidade onde moram, por mais de oito dias, sem comunicar o tribunal e comparecer mensalmente ao Juízo para comprovar suas atividades.

Hospital

Por meio de nota, o Hospital Memorial Guararapes informou que “identificou uma tentativa de falsidade ideológica, que teria como finalidade o registro do recém nascido com o nome distinto da verdadeira genitora” e que “prontamente acionou a delegacia especializada, que tomou as providências cabíveis”.



Fotos ::: Polícia Civil/Divulgação

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