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4 de dezembro de 2019

Com 28 votos, desembargador Lourival Trindade é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia



Votação elegeu também vice-presidentes, corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior. Eleição ocorre após afastamento e prisões de magistrados da instituição suspeitos de envolvimento em esquema de venda de sentenças.



O desembargador Lourival Trindade foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após votação entre magistrados nesta quarta-feira (4). Trindade venceu o pleito com 28 votos para mandato do biênio de 2020 a 2022.

A votação, que teve a presença e 55 desembargadores, começou durante a manhã, por volta das 8h30, e terminou depois das 14h. A eleição foi decidida em segundo turno entre Trindade e a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que teve 27 votos.

Também concorreram à presidência os magistrados Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis e Nágila Maria Sales Brito. O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi eleito para a 1ª vice-presidência, com 30 votos, e Augusto de Lima Bispo para a 2ª vice-presidência, com 25 votos.

Os magistrados ainda elegeram José Alfredo Cerqueira da Silva, com 28 votos, e Osvaldo de Almeida Bomfim, com 26 votos, para os cargos de corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.

Os eleitos assumem a mesa diretora do TJ-BA por dois anos, sem direito a reeleição. A posse deles será no dia 3 de fevereiro de 2020, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, que fica no bairro de Nazaré, em Salvador.

Prisão e afastamento de magistrados

A eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia seria realizada no dia 20 de novembro, mas foi adiada após o afastamento do então presidente da instituição, Gesivaldo Britto, durante uma operação da Polícia Federal (PF), feita no dia 19. Além de Gesivaldo, também foram afastados dos cargos outros cinco magistrados.

No dia 23 de novembro, a PF prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, na mesma operação para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.
Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi preso em 23 de novembro em um desdobramento da Operação Faroeste — Foto: Reprodução/TVGlobo

O juiz Sérgio Humberto foi um dos afastados do cargo no dia 19 de novembro. A prisão dele foi convertida de temporária (com prazo de 10 dias) para preventiva (sem prazo de liberação) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prisão da ex-presidente do TJBA

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago também foi presa durante Operação Faroeste
Foto: Reprodução/TJ-BA


A segunda pessoa a ser presa pela Polícia Federal na operação foi a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em um desdobramento da mesma ação, no dia 29 de novembro. Ela, que também havia sido afastada, foi presa preventivamente.

No dia da prisão, a Procuradoria Geral da República (PGR), alegou que Maria do Socorro estava destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. Os indícios foram reunidos pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, referendou as prisões da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador (BA).




Fotos: Divulgação/TJ-BA

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