Conselheiros tutelares tomam posse sob suspeitas de irregularidades na eleição em Fortaleza - Observador Independente

Acontecendo

Post Top Ad

Bem-vindo. Hoje é

10 de janeiro de 2020

Conselheiros tutelares tomam posse sob suspeitas de irregularidades na eleição em Fortaleza




​Dos empossados, dez são estão sub judice, uma vez que foram denunciados por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral e respondem na Justiça por crimes eleitorais.



Quarenta conselheiros tutelares de Fortaleza eleitos em outubro de 2019 para o período 2020-2023 foram empossados na manhã desta sexta-feira (10), em solenidade presidida pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e que contou a presença de vereadores, secretários de governo e representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A posse se deu no Teatro São José, no Centro da Capital.

​Dos empossados, dez estão sub judice, uma vez que foram denunciados por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral e respondem na Justiça por crimes eleitorais. Neste caso, se a Justiça julgar procedentes as acusações, eles podem ter o mandato cassado e, em cada um dos casos, o candidato que ocupou a segunda colocação assume a vaga. ​

​Entre as principais condutas irregulares verificadas no processo eleitoral, segundo o MPCE, estavam compra de votos, transporte irregular de eleitores e tentativa de indução de votos nos locais de votação. Após o acompanhamento do processo eleitoral, o Ministério Público requereu a impugnação das candidaturas de dez eleitos e dez suplentes.​

​Proteção dos direitos de crianças e adolescentes, tendo como base principal o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a função principal de um conselheiro tutelar. Em 2019, a votação para os Conselhos, não apenas no Ceará, mas em todo o Brasil, envolveu um crescimento do interesse da população em comparecer às urnas. Em Fortaleza, em números absolutos, houve aumento de 40% de participação de eleitores em comparação com o último pleito, em 2015. ​

​"É necessário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais assumam o processo de escolha dos conselheiros tutelares, uma vez que os municípios não têm expertise para a tarefa, o que resulta em diversas irregularidades cometidas pelos candidatos", ressaltou a promotora de Justiça Antônia Lima, titular da 7ª Promotoria da Infância e da Juventude de Fortaleza. ​

​O prefeito Roberto Cláudio reforçou a importância da participação efetiva dos conselheiros na vida das pessoas. "É necessário um envolvimento crítico. A eleição foi apenas um detalhe. Agora, terminada a festa, quero que vocês se envolvam com as pessoas que procuram os conselhos para resolver um problema, que olhem nos olhos, acolham e que demonstrem empatia. Vocês serão grandes responsáveis pela formação de nossas crianças, pela garantia do bem estar delas". ​

Atuação 

​Fortaleza conta hoje com oito Conselhos Tutelares, integrados por cinco conselheiros tutelares - cada um -, assistentes sociais, psicólogos, advogados e educadores, que analisam as denúncias e apresentam soluções para as demandas. Com população de 2,6 milhões de habitantes, a capital cearense deveria contar com 26 Conselhos Tutelares. ​

​"Eu sei que é muito pouco, mas nós temos trabalhado para aumentar o número. Até 2015, tínhamos apenas quatro conselhos. Em maio deste ano vamos implantar mais dois", revelou Roberto Cláudio. ​




Foto: Camila Lima

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui sua opínião

-->