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21 de março de 2020

Lojas descumprem decreto do prefeito e são flagradas pela fiscalização em Feira de Santana

A fiscalização aconteceu com o apoio da Guarda Municipal e do Procon.

Foto: Divulgaçã/PMFS

O decreto do prefeito Colbert Martins Filho proibindo o funcionamento de empreendimentos comerciais (exceção apenas de supermercados e farmácias e demais serviços essenciais) entrou em vigor neste sábado (21).

No entanto, algumas lojas do comércio de Feira de Santana descumpriram o decreto e abriram as portas pela manhã. Flagradas pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), órgão formado por representantes de diversas instituições do município, as lojas foram fechadas e em caso de reincidência serão punidas com multas e outras penalidades previstas em lei.

A medida foi adotada de forma consensual - as próprias entidades de classes representativas do comércio entendem a necessidade e acolheram a proposta de fechamento entre os dias 21 e 29 de março. A justificativa é o avanço do Coronavírus na Bahia. Em Feira de Santana são seis casos confirmados. O entendimento entre o Governo Municipal e essas entidades ocorreu em reunião no Gabinete do Prefeito, na quinta-feira (19).

Ao fechar o comércio, se evita a aglomeração de pessoas em lojas e a quantidade de gente nas ruas, inclusive usando transporte público, o que atende a recomendação dos especialistas na área de saúde.

A fiscalização aconteceu com o apoio da Guarda Municipal e do Procon. Inicialmente a ação foi educativa e consensual.

"Esperamos conscientização de todos neste momento. O decreto municipal proíbe o comércio de abrir até o dia 29 de março e isto será cumprido, pelos órgãos fiscalizadores", afirma o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior.

Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)/ Acorda Cidade

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