Lei que antecipa feriados na Bahia é sancionada; veja o que irá ou não funcionar - Observador Independente

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23 de maio de 2020

Lei que antecipa feriados na Bahia é sancionada; veja o que irá ou não funcionar




No fim da manhã deste sábado (23/5), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/6) e da Independência da Bahia (02/7) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada hoje.

Na quarta-feira (27/5), os municípios baianos que desejarem poderão antecipar algum feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para esta semana. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira.

Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar. 

Outros estabelecimentos que normalmente não abrem nos feriados não estarão funcionando. Locais como shoppings e centros de compras, mesmo tendo costume de abrir nos feriados, não irão funcionar por conta do decreto municipal anterior, que impede a abertura desses serviços ao público durante a pandemia.

QUINTA E SEXTA

Todos oss serviços não essenciais estrão fechados na quinta (28/5) e sexta (29/05) em nove cidades, pois registram mais de cem casos da Covid-19. São elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. 

Nestes locais, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados à saúde e à segurança. As outras cidades terão funcionamento normal, podendo ser alterado mediante decreto municipal. 

As medidas foram anunciadas sexta-feira passada (22/5), quando Rui Costa destacou que a finalidade é reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que hoje está em pouco mais de 5% na Bahia.




Crédito da foto :::: Paula Fróes/GovBa

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