STJ nega recursos e mantém prisão de desembargadora, juiz e advogados alvos de operação contra venda de sentenças na BA - Observador Independente

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18 de junho de 2020

STJ nega recursos e mantém prisão de desembargadora, juiz e advogados alvos de operação contra venda de sentenças na BA




Corte analisou agravos impetrados pela desembargadora Sandra Inês, juiz Sérgio Humberto e advogados Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos.

Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, presa durante a Operação Faroeste, que apura esquema de venda de sentenças no Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela está afastada do cargo por um ano. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (17), os recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Na sessão, a corte rejeitou os agravos apresentados pela defesa de todos os investigados e manteve as prisões preventivas.

Foram julgados os recursos impetrados pela desembargadora Sandra Inês, o juiz Sérgio Humberto, e dos advogados Márcio Duarte, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos.

No dia 8 de maio, a desembargadora Sandra Inês Moraes foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão vale só para o cargo que tinha no Nupemec, e ela permanece desembargadora do TJ-BA, mesmo afastada das funções.

A quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.


Foto ::: Reprodução

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