Prefeito de cidade da BA é proibido de promover eventos após MP receber imagens de passeata com presença de gestor - Observador Independente

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26 de julho de 2020

Prefeito de cidade da BA é proibido de promover eventos após MP receber imagens de passeata com presença de gestor


Justiça atendeu pedido do MP que proíbe que prefeito de Iguaí, no sudoeste do estado, de promover aglomeração. Multa é de R$ 200 mil em caso de descumprimento.



O prefeito da cidade de Iguaí, - na foto de camisa amarela - no sudoeste da Bahia, foi proibido pela Justiça, de realizar, organizar, estimular ou participar de qualquer evento que gere aglomeração de pessoas enquanto durar a pandemia da Covid-19.

A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Estadual, em ação civil pública ajuizada na sexta-feira, após o órgão receber fotografias e vídeos de evento realizado no último dia 19 de julho. O caso ocorreu no distrito de Altamira, zona rural de Iguaí, com dezenas de pessoas aglomeradas, cuja a promoção teria sido realizada pelo atual chefe do Poder Executivo municipal, Ronaldo Moitinho dos Santos.

Conforme a ação, o prefeito "promoveu a aglomeração de pessoas, por meio de carreatas e passeatas, sob o pretexto de realizar ações sociais em combate à Covid-19, com doação de alimentos, brinquedos, doces, cestas básicas, 'Kit Covid' e testes rápidos".

Segundo as informações apuradas pelo MP, a carreata contou com dois veículos plotados com a logomarca oficial da prefeitura, além de carro de som que propagava o slogan "O trabalho não pode parar".

Também teria havido, ao final da manifestação, festa com bebidas alcoólicas, com pessoas dançando sem máscara. A promotora destacou que a manifestação reuniu mais de 50 pessoas, desrespeitando decretos municipal e estadual, e se configurou como "verdadeiro evento eleitoreiro, deixando a população exposta ao contágio pelo vírus, gerando enorme risco para a saúde pública da coletividade".

A decisão liminar do juiz Fernando Marcos Pereira estabeleceu multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Vale destacar que o prefeito não foi multado, ele foi notificado.

Segundo a ação, os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde mostram que o município apresentava, dois dias antes do evento, 290 casos confirmados de Covid-19 e oito mortes. Já na quinta-feira (23), quando foi divulgado último boletim, a cidade registrou 310 pessoas infectadas e dez óbitos causados pela doença.



Imagem ::: TV Bahia/G1

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