Advogado que defende vítimas de suposto esquema de contratações irregulares por prefeitura na BA relata ter sido ameaçado de morte - Observador Independente

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14 de agosto de 2020

Advogado que defende vítimas de suposto esquema de contratações irregulares por prefeitura na BA relata ter sido ameaçado de morte




Advogado Israel Ferreira Martins divulgou áudio com ligação anônima, de um homem que falou que ia matar ele. Contratações irregulares foram descobertas por morador de Barra do Mendes, que passou a acompanhar gastos da prefeitura durante pandemia.



Um dos advogados que defende vítimas de um suposto esquema de contratações irregulares feitas pela prefeitura da cidade de Barra do Mendes, na região da Chapada Diamantina, Bahia, contou ter sido ameaçado de morte, através de uma ligação anônima. 

Segundo o advogado Israel Ferreira Martins, a ameaça ocorreu na última sexta-feira (7), quando ele estava na casa de um amigo que está o ajudando no caso das contratações irregulares.

Ele conta que um outro rapaz que tem divulgado informações nas redes sociais sobre o caso também foi ameaçado e que, por isso, quando recebeu uma ligação com número restrito, desconfiou.

"Como já tinha ocorrido a ameaça a esse rapaz, quando vi que era número restrito, fiquei ouvindo. Primeiro achei que era um trote, depois que vi que se tratava de uma ameaça", disse Israel.

Apos atender à ligação, o advogado pergunta quem está falando, e o homem responde que é amigo de Dr. Lázaro [irmão de Israel, que também é advogado]. Em seguida as ameaças acontecem. 

Homem que fez a ameaça: “Você está mexendo na minha família. Vou lhe matar. A casa caiu. Eu sei que é você quem está fazendo isso aí. E sei que você está gravando”.

Advogado: “Pode vir aqui onde eu estou. Você quer o endereço? Vem agora”.
Homem que fez a ameaça: “Eu já lhe vi duas vezes aí, nessa semana”.
Advogado: “Então venha agora”.
Homem que fez a ameaça: “Não vai ser agora. Vai ser após a eleição. Fique tranquilo. Está dado o recado. Quer aparecer de hoje em diante? Eu lhe mato”.
Advogado: “Tá bom. Estou esperando”

Israel contou que o celular dele grava automaticamente as ligações, e que ele decidiu provocar o homem, para ver se ele entregava alguma pista da identidade dele.

Após o ocorrido, o advogado conta que registrou ocaso na delegacia de Barra do Mendes. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil, para obter mais detalhes sobre o caso, e aguarda retorno.

Israel relatou que, por causa das ameaças, vem tomando cuidados extras na cidade.

"Não saio mais a pé, não saio sozinho e dificilmente saio à noite", falou.

Contratações irregulares

A denúncia sobre as supostas contratações ilegais foi feita ao MP-BA, depois que um morador da cidade, Juan Pimentel, passou a olhar diariamente o Portal da Transparência da prefeitura, para acompanhar os gastos do prefeito durante a pandemia da Covid-19.

"Eu comecei a descobrir gastos que eram feitos, reformas, serviços, que eram feitos pela prefeitura. Quando você ia no local, comprovava notoriamente que nada foi feito", explicou Juan.

Desconfiado de que alguns dos serviços que apareciam como pagos não haviam sido realizados, Juan buscou os recibos no Tribunal de Contas do Município (TCM) e encontrou as suspeitas de irregularidades.


Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1


Com esses documentos, Juan conseguiu identificar que pelo menos 50 pessoas teriam sido "contratadas" pela prefeitura para executar serviços, sem mesmo terem sido consultadas. Os valores dos pagamentos variam entre R$ 600 e R$ 10 mil.

Entre esses casos, tem contratações de quatro pessoas que já morreram. Uma delas foi Filadelfo Alexandrino da Silva, que faleceu em 18 de agosto de 2018. No entanto, sua assinatura consta em um recibo de pagamento como prestador de serviço para a prefeitura em 11 de fevereiro deste ano, no valor de R$ 3.160.

Outro morador que teve o nome utilizado no esquema foi Jefferson, de 34 anos. O nome dele aparece no portal da transparência como prestador de serviço da prefeitura. Ele teria trabalhado primeiro como pedreiro e depois como digitador. No entanto, Jefferson tem uma doença degenerativa e está aposentado por invalidez.

"Nunca trabalhei nessas funções, em nenhuma função na prefeitura. Lá está como pedreiro e digitador. Nem que eu quisesse eu poderia trabalhar, devido às minhas condições físicas", contou Jefferson.

Duas assinaturas diferentes com o nome de Jefferson — Foto: Reprodução/TV Bahia


O que também chama a atenção são as assinaturas nos recibos de pagamento. Jefferson teria errado o próprio nome em dois momentos diferentes. Em março de 2019, ele teria assinado o nome com apenas um "f" e um "r". Em maio deste ano, o "r" desapareceu, o "f" aparece em dobro e a última letra do seu nome, o "n", sumiu da assinatura.

"Desconheço essas assinaturas e eu não recebi nenhum dinheiro por ter prestado esses serviços à prefeitura", completou Jefferson.

Em nota, a prefeitura de Barra do Mendes informou que o prefeito foi surpreendido com as diversas notícias e que determinou a autuação do processo administrativo de auditoria, bem como a instauração de uma sindicância para apurar os fatos.

"Essas entonações nos pegou de surpresa, nós estamos averiguando para investigar e vamos fazer uma auditoria semana que vem e os culpados serão punidos. Os que cometeram os erros, imediatamente puniremos", relatou o prefeito Armênio Sodré Nunes.

A Polícia Civil de Barra do Mendes disse que o caso foi remetido à Justiça, conforme determina a lei. Em nota, a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) expressou preocupação com o caso e repudiou as ameaças de qualquer tentativa de impedir o pleno exercício profissional dos advogados.

Também em nota, o TCE informou que os técnicos estão apurando se foi apresentado alguma denúncia ou instaurado algum processo de investigação pela inspetoria. Caso seja comprovado, o prefeito será punido.

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