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1 de agosto de 2020

Pré-candidato a prefeito de Caldeirão Grande é condenado por propaganda antecipada



O político foi condenado a pagar R$ 5 mil


João Gama Neto, pré-candidato a prefeito do município de Caldeirão Grande, no sertão baiano, foi condenado nesta sexta-feira, 31, por propaganda eleitoral antecipada. A petição do promotor de Justiça Pablo Almeida se baseou em uma representação elaborada por um partido político e foi acatada pelo juiz eleitoral Rodolfo Nascimento Barros.

A decisão constatou ser procedente a denúncia de que uma reunião realizada no dia 15 de dezembro de 2019 pelo pré-candidato antecipou o início da campanha, “pois realizou flagrante propaganda eleitoral”. 

Na reunião, que posteriormente veio a ser publicada na forma de vídeo em redes sociais, houve fixação de adesivos com o número do partido do pré-candidato, bem como a divulgação de jingle de campanha “com nítido propósito eleitoral”.

A decisão salienta que, como atestado pelo Ministério Público estadual, a reunião não teve a finalidade de “divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias”, como alegou a defesa do pré-candidato. Relata que houve até mesmo “pedido explícito de voto, o que é vedado pela legislação”.

O juiz destacou ainda que a data em que ocorreu se encontra fora do período legal. João Gama Neto foi condenado a pagar uma multa de R$ 5.000,00.


Fonte: MP/BA

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