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quarta-feira, setembro 23, 2020

Câmara de Salvador aprova regulamentação da Lei Aldir Blanc; benefício vale para trabalhadores do setor cultural



Aprovação ocorreu durante uma sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (23). Na ocasião, vereadores autorizaram também a prorrogação do programa Salvador por Todos.


A Câmara Municipal de Vereadores de Salvador aprovou, por unanimidade, durante uma sessão feita por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (23), a regulamentação da Lei Aldir Blanc na capital baiana.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB). Uma emenda prevê que a Comissão de Cultura da Câmara acompanhe de perto a aplicação dos recursos do Fundo de Cultura.

A Lei Aldir Blanc prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.

A medida deve beneficiar vários artistas que vinham enfrentando dificuldades para receber o auxílio.

Lei Aldir Blanc na Bahia

A lei está em vigor desde o dia 18 de agosto. No âmbito estadual, a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) é quem está administrando os R$ 110 milhões liberados pelo governo federal.

Segundo a Secult, Ainda com base na regulamentação, 80% do recurso será destinado ao auxílio da renda emergencial e 20% para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.



Foto: Maiana Belo/G1

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