Força-tarefa da Lava Jato pede demissão coletiva; 'Chefe da Lava Jato em SP criava obstáculo às investigações', dizem procuradores - Observador Independente

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3 de setembro de 2020

Força-tarefa da Lava Jato pede demissão coletiva; 'Chefe da Lava Jato em SP criava obstáculo às investigações', dizem procuradores




Caio Junqueira, CNN 


Sete integrantes da Lava Jato de São Paulo pediram demissão da força-tarefa na noite desta quarta-feira (2). Em documento encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao qual a CNN teve acesso, eles alegam "incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida Força-Tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinez".

Com a demissão coletiva, não sobra nenhum procurador na força-tarefa.

São eles:

  • Guilherme Rocha Göpfert: a partir de 08/09/2020 
  • Thiago Lacerda Nobre: a partir de 08/09/2020 
  • Paloma Alves Ramos: a partir de 11/09/2020 
  • Janice Agostinho Barreto Ascari: a partir de 30/09/2020 
  • Marília Soares Ferreira Iftim: a partir de 30/09/2020 
  • Paulo Sérgio Ferreira Filho: a partir de 30/09/2020 
  • Yuri Corrêa da Luz: a partir de 30/09/2020

As críticas à chefe da Lava Jato em São Paulo estavam se acentuando nas últimas semanas. Fontes dizem que Viviane é "burocrata" e "sem comprometimento" com a operação. Mas também há claramente o incômodo com a incerteza em relação ao futuro da força-tarefa no momento em que ela tem tentado avançar em investigações que sempre tiveram dificuldades no estado, como as contra José Serra e Geraldo Alckmin. 

As demissões ocorrem na esteira do pedido de afastamento de Deltan Dellagnol no comando da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba. Apesar de os procuradores paulistas considerarem seu substituto, Alessandro Oliveira, um ótimo quadro técnico, a frustração é grande.

Em Brasília, a leitura na PGR é a de que a saída coletiva poderá ensejar processos administrativos contra os procuradores e que há uma clara reação a Aras no gesto.


'Chefe da Lava Jato em SP criava obstáculo às investigações', dizem procuradores


Em documento a que a TV CNN teve acesso, os procuradores da Lava Jato de São Paulo que pediram demissão coletiva afirmam que a chefe da operação no estado, Viviane de Oliveira Martinez, criava obstáculos ao avanço das investigações.

O documento, que é assinado por todos os sete procuradores que pediram demissão coletiva nesta quarta-feira (2), afirma que ela "passou a opor resistência ao aprofundamento de investigações em curso" e menciona como isso ocorria. "Em reunião realizada em abril deste ano, a Procuradora da República Viviane começou a mobilizar um discurso no sentido de que teria divergências quanto aos critérios de conexão que vinham sendo aplicados. E com isso, passou a opor resistência ao aprofundamento de investigações em curso, argumentando que lhes faltaria uma “conexão processual forte”.


Os procuradores afirmam que ela chegou a pedir que mais nenhuma delação premiada nem acordo de leniência fossem feitos até que o passivo de investigações fosse zerado. "Chamou atenção o fato de que a Procuradora indicou que não queria que fossem mais instaurados novos feitos extrajudiciais vinculados ao 5º Ofício, e que não deveriam ser realizadas mais tratativas de acordos de colaboração premiada e de leniência, antes de solucionar os crimes e ilícitos que já foram delatados”, disseram.

A medida, avaliaram, é "absurda". "Aparentemente, a nova titular do 5º ofício nem sequer compreende o quão absurda é a condição de ‘zerar’ notícias de ilícitos, para somente então se poder adotar providências que, a rigor, devem se pautar apenas no interesse público que o caso representa, assim como em sua relevância e em sua oportunidade (tal como é feito por todos os órgãos com atribuição para casos desse tipo, desde as Forças-Tarefas até a própria Procuradoria-Geral da República)."

Eles dizem ainda que concordara em arquivar o que eles propusessem. "Não bastasse, na ocasião, a Procuradora Viviane afirmou com todas as letras que concordaria prontamente com todos os declínios e arquivamentos que fossem propostos pelos signatários, transparecendo uma vez mais um compromisso com o enxugamento do acervo, pouco importando a relevância em si dos casos que seriam alvo de redistribuição ou, pior, de finalização."

Viviane foi nomeada em março deste ano, já na gestão do procurador-geral, Augusto Aras. O documento foi encaminhado hoje ao Conselho Superior do Ministério Público. 

De acordo com eles, ela sempre manteve uma postura contrária à Força-Tarefa. "Esta postura de aparente distanciamento foi vista novamente a seguir. Alguns dias depois, demandada pela assessoria de comunicação da Procuradoria da República em São Paulo sobre se gostaria de conversar com jornalistas que queriam entrevistar a nova procuradora natural da Lava Jato paulista, a Procuradora disse, expressamente, que 'não faria parte da Força-Tarefa'”.

Em suma, dizem que a postura de comprometimento esperada por eles nunca veio. "Desde o início, a Procuradora da República Viviane não teve qualquer iniciativa no sentido de chamar reuniões para compreender quais as linhas de investigação que vinham sendo conduzidas, de trabalhar no gabinete em que os demais integrantes da Força-Tarefa trabalham (e que conta com computador e mesa para tanto), e chegou mesmo a retirar parte da estrutura de servidores que existia, à época de sua antecessora, para auxiliar nos trabalhos da Lava Jato."

Em seguida, eles elencam outras posturas da procuradora:

1) "Nunca participou de reuniões com advogados e com colaboradores", 

2) "Não participou de qualquer audiência judicial pertinente a casos da Força-Tarefa";

3) "Nunca participou de um único despacho com juízes ou de uma única reunião com delegados de Polícia Federal, para tratar de casos da Lava Jato"

4) "Nunca se preocupou em assumir para si um único caso sequer desta Força-Tarefa, tornando-se responsável por sua análise, seus despachos, enfim, sua condução, e deixou todo esse encargo exclusivamente com os ora signatários"

5) "Nunca minutou, diretamente ou por intermédio de sua assessoria, uma única peça extrajudicial ou judicial em favor do impulsionamento dos casos da Lava Jato paulista, cingindo-se a assinar aquilo que era minutado pelos ora signatários."

Relatam ainda que na primeira reunião, com o grupo, ela disse que não seria exclusiva da Lava Jato. "Foi perguntado se a Procuradora da República Viviane tinha intenção de pedir desoneração da parte de seu acervo não afeta à Força-Tarefa (como havia sido pedido pela procuradora natural antecessora e pelos procuradores naturais de outras Forças-Tarefa, a exemplo do da Lava Jato do Rio de Janeiro e do da Greenfield), para que ela pudesse se dedicar com exclusividade aos casos altamente complexos da Operação. A resposta, porém, foi negativa."


Foto: Sergio Moraes - 5.set.2017- Reuters

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