Em SP, 14 mil alunos vão migrar de escolas particulares para a rede estadual e 12,6 mil para escolas municipais da capital - Observador Independente

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6 de outubro de 2020

Em SP, 14 mil alunos vão migrar de escolas particulares para a rede estadual e 12,6 mil para escolas municipais da capital



Secretaria Estadual da Educação afirma que transferências representam apenas 0,4% do total de matrículas. Na rede municipal da cidade de SP, alunos que migraram da rede privada representam 1,7% do total de matriculados.

Pelo menos 26,6 mil estudantes vão migrar da rede privada para a pública em São Paulo neste ano.


Segundo a Secretaria Estadual da Educação, 14 mil alunos de todo o estado pediram transferência para a rede estadual de janeiro a agosto. Outros 12.630 estudantes da cidade de São Paulo solicitaram vaga na rede municipal da capital, segundo a Prefeitura de São Paulo. O total de alunos que vão deixar a rede privada no estado pode ser ainda maior, já que existe rede municipal também em outras cidades do estado.

O número de alunos que trocaram a rede particular pela rede estadual cresceu 10 vezes no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o governo, o aumento foi proporcional em todas as séries.

Com a retomada das aulas em parte das cidades do estado a partir de quarta-feira (7), a secretaria anunciou nesta segunda (5) como serão as aulas do 4º ano do ensino médio no ano que vem e divulgou o cronograma de matrículas para o próximo ano letivo.

Segundo o Censo Escolar, a rede estadual tinha, em 2019, 3,5 milhões de alunos no ensino básico, da creche até ensino médio. A secretaria afirma que as 14 mil transferências solicitadas representam apenas 0,4% do total de matrículas.

Já o total de alunos matriculados na rede municipal da cidade de São Paulo chega a 740.215 estudantes. Portanto, as 12.630 solicitações representam 1,7% do total de matriculados.

Histórias de famílias que optaram pela rede pública se tornaram comuns em meio à pandemia de Covid-19. A pedagoga Beatriz Souza perdeu o emprego e sua filha Lívia, que começou a cursar o 1º ano do ensino fundamental em uma escola particular, mas vai terminá-lo em uma escola pública. A transferência foi efetivada em junho.

"Com a pandemia o meu trabalho não saiu. Por eu trabalhar na educação, eu estou aguardando uma escola nova abrir, que também está aguardando a volta às aulas, então eu sem registro. A gente segurou o quanto deu, mas não deu mais. Precisei colocar na pública", conta Beatriz.

Cronograma de matrículas

O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (5) a abertura das matrículas para o ano letivo de 2021 nas escolas estaduais. As inscrições começam nesta quarta-feira (7) e o prazo vai até 16 de outubro para alunos que já fazem parte da rede. Novos alunos terão até 30 de outubro para se matricular.

A solicitação deve ser feita pelo aplicativo Minha Escola SP ou pela plataforma Secretaria Escolar Digital (SED).

O governo também manteve a previsão de volta às aulas presenciais no estado para esta quarta (7) para toda a rede de ensino, da educação infantil ao ensino superior, nas redes públicas e privadas, desde que os prefeitos liberem o retorno das atividades em suas cidades. Na rede estadual, apenas alunos do ensino médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem voltar nesta data.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, os estudantes também poderão, no ato da matrícula, escolher cursos adicionais à carga horária regular. Estarão disponíveis o modelo de ensino técnico do "Novotec" desenvolvido em parceria com o Centro Paula Souza; o quarto ano do ensino médio opcional para alunos que tiveram prejuízo do aprendizado durante a pandemia; a matrícula em escolas de tempo integral e cursos idiomas oferecidos pelos Centro de Estudos e Línguas.

De acordo com o governo, o "Novotec Integrado" é uma modalidade do programa que permite que os estudantes cursem o ensino médio integrado ao técnico na mesma escola e no mesmo turno.

Retorno no dia 7 de outubro

O governo de São Paulo decidiu manter a previsão de volta às aulas presenciais no estado para o dia 7 de outubro para toda a rede de ensino, da educação infantil ao ensino superior nas redes públicas e privadas, desde que os prefeitos liberem o retorno das atividades.

Especificamente para rede estadual, que tem cerca de 5 mil escolas, a gestão João Doria (PSDB) decidiu que apenas alunos do ensino médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem voltar na data. A volta dos estudantes do ensino fundamental da rede estadual só deve acontecer em 3 de novembro. As demais redes podem definir quais séries vão priorizar.

"O plano de volta às aulas em 7 de outubro para escolas estaduais, municipais e particulares está mantido. Evidentemente vamos respeitar a autonomia de prefeitos para a abertura em suas cidades. A rede estadual manteve a volta no ensino médio e da EJA. No ensino fundamental, a volta está programada para 3 de novembro. A decisão de começar pelo ensino médio é que essas etapas são as mais afetadas pela evasão escolar, que prejudica especialmente os estudantes mais pobres", disse Doria nesta sexta-feira.

O governo estadual define as regras para a liberação das atividades escolares, mas os prefeitos têm autonomia para adotar medidas mais restritivas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já decidiu liberar apenas o ensino superior para o retorno das aulas presenciais em outubro. Para o ensino infantil, fundamental e médio, somente atividades extracurriculares serão liberadas na capital.

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, destacou que a priorização do ensino médio é uma estratégia da rede estadual de ensino, mas que as escolas particulares e as redes municipais podem voltar do ensino infantil ao superior, desde que com autorização dos prefeitos.

"O plano apresentado pelo governo do estado não está alterado. Pelo governo, por estarmos há 28 dias no amarelo [do plano de flexibilização da economia], está autorizado a partir do dia 7 de outubro tanto da educação infantil até o ensino superior tudo que foi apresentado. Desde que se respeite a autoridade municipal. Se o município autorizar no âmbito de seu território atividades de volta às aulas, a privada poderá fazer. A segunda parte da apresentação é exclusivamente da estratégia da rede estadual de educação, que é uma autorização para o ensino médio”, disse.

Atividades opcionais

O governo estadual já havia autorizado escolas públicas e privadas de regiões que estão há pelo menos 28 dias na fase amarela do plano de flexibilização econômica a reabrir para reforço escolar e atividades complementares a partir do dia 8 de setembro, mas as prefeituras têm autonomia para permitir ou vetar a medida.

As regras para a reabertura foram publicadas no Diário Oficial no dia 1º de setembro e governo anunciou que pagará adicional aos professores da rede pública que voltarem a trabalhar presencialmente. As aulas regulares devem continuar pela internet, no ensino à distância.

Em setembro, só foram liberadas atividades de reforço e extracurriculares como orientação de estudos, plantão de dúvidas, avaliações, acolhimento emocional e atividades culturais. Atividades de educação física podem ser feitas - mas respeitando o distanciamento de 1,5 m - e de preferência, ao ar livre.Estão proibidos: feiras, palestras, reuniões e campeonatos esportivos.

Além dos protocolos de distanciamento, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel, entradas e saídas escalonadas, as escolas poderão receber presencialmente, por dia, até 20% do total de alunos em todas as séries.

A participação dos alunos nas atividades presenciais não é obrigatória. Os estudantes do grupo de risco pra Covid-19 não podem voltar e professores e servidores só voltam se assinarem um termo de responsabilidade.



Foto ::: Carta Capital / Ilustrativa

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