ESCÂNDALO 🤦 SANTO ANTº DE JESUS 🤦 Vice-prefeito na chapa de Rogério Andrade (PSD), fraudou eleições de 2016; chapa pode estar comprometida - Observador Independente

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30 de outubro de 2020

ESCÂNDALO 🤦 SANTO ANTº DE JESUS 🤦 Vice-prefeito na chapa de Rogério Andrade (PSD), fraudou eleições de 2016; chapa pode estar comprometida


Candidato nas eleições de 2016, Roberto Francisco Santos da Anunciação não se elegeu naquele ano, mas descobriu que outro candidato - o atual presidente do Legislativo Municipal, e vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, o vereador Antônio Barreto Nogueira Neto (TOM), PSB - usou suas certidões negativas para fraudar o próprio registro da candidatura. 
O crime

O vereador TOM apresentou certidões criminais da Justiça federal e estadual de outra pessoa, também candidato, ROBERTO FRANCISCO SANTOS DA ANUNCIAÇÃO, no seu pedido pessoal de registro à Justiça Eleitoral em 2016, no lugar de apresentar as suas próprias certidões negativas.


O então candidato à época, Roberto Francisco - também candidato nestas eleições de 2020 - segundo declarou em vídeo publicado nas redes sociais nesta semana, não sabia de nada sobre a fraude praticada pelo atual presidente do Legislativo Municipal e candidato a vice-prefeito em chapa encabeçada por Rogério Andrade (PSD). 


Segundo ele, vai ingressar na Justiça contra Tom e buscar reparação, inclusive pelo dano moral causado à sua pessoa física, e como candidato nas eleições de 2016 e 2020.

Ato criminoso

A Justiça Eleitoral exige que o candidato apresente quatro certidões principais, sendo duas da Justiça Federal e duas da Justiça Estadual.  Ao apresentar certidões de outra pessoa também candidato pelo mesmo partido, o vereador pode ter cometido crime de falsidade ideológica do Art. 299 e falsidade ideológica qualificada prevista pelo Art. 301 Paragf. 3º todos do Código Penal, além de ser violação do Art. 14, Paragf, 10 da Constituição Federal de 1988, segundo entendimento de Advogados eleitoralistas consultados. Mas o pior crime foi enganar a Justiça Eleitoral e a opinião pública ao longo destes quase quatro anos de mandato já que se elegeu fraudulentamente, segundo afirma o candidato Roberto Anunciação. 


Veja a declaração de Roberto Fransciso Anunciação,


A Justiça Eleitoral


Não se sabe ao certo como a Justiça Eleitoral, à época, deferiu o registro da candidatura do postulante ao cargo de vereador, deixando que a fraude fosse mantida por quase quatro anos.


Neste intervalo, o vereador TOM, foi eleito, desfrutou de amplo prestígio no município, inclusive tendo sido efetivado por seus pares como presidente do Legislativo Municipal pelo segundo mandato consecutivo, o que pode ser questionável, uma vez que, presente a ilegalidade durante a eleição, é de se supor que o mandato é ilegítimo e também ilegítimo todos os atos jurídicos praticados como presidente da Câmara de Vereadores.


Partindo da denuncia de Roberto Francisco, este artigo é um trabalho investigativo que mostra os fatos que corroboram as alegações do denunciante, servindo como informação sobre a capacidade de iludir, enganar, utilizada por candidatos que disputam cargos públicos, cabendo por sua vez à Justiça - se entender necessário - punir o infrator, lembrando que, mesmo de a Justiça considerar não ser ilegal a atitude - e é - no mínimo a ação do candidato a vice-prefeito foi imoral.  


Ao longo da investigação pesquisamos vários documentos que foram juntados a este artigo e estão disponíveis para consulta, inclusive no portal do TSE, nos links abaixo.


Pagina do candidato TOM eleições/2016 

CERTIDÕES IRREGULARES  # 1 2 3 4 DE TOM

Pagina de FRANCISCO ANUNCIAÇÃO

CERTIDÕES FRANCISCO ANUNCIAÇÃO USADAS POR TOM ::: 1 2 3 4


FRAUDARAM O REGISTRO ?

 

Como é possível observar no próprio site do TSE - eleições 2016 acima - há fortes indícios de fraude inclusive no uso mal feito das certidões de FRANCISCO ANUNCIAÇÃO, apresentadas por TOM, já que as certidões não são, sequer, idênticas às apresentadas pelo próprio FRANCISCO ANUNCIAÇÃO na sua documentação de requerimento, coisa de fácil constatação seguindo os links acima. 


Mas a pergunta que fica é: Porque o então candidato não apresentou suas próprias certidões criminais? Em que pode estar envolvido que preferiu usar as certidões criminais de outra pessoa? 


O portal está aberto a qualquer manifestação da atual vereador Antônio Barreto Nogueira Neto - TOM - ou da sua assessoria para esclarecer a situação à opinião pública. 


Foto ::: Reprodução / Modificada / Ilustrativa

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