Ministro Fux revoga liminar de Marco Aurélio que soltava chefe do PCC em SP; Governador João Doria, (SP), anuncia força-tarefa para recapturar chefe do PCC, solto pelo STF - Observador Independente

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11 de outubro de 2020

Ministro Fux revoga liminar de Marco Aurélio que soltava chefe do PCC em SP; Governador João Doria, (SP), anuncia força-tarefa para recapturar chefe do PCC, solto pelo STF




O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite deste sábado (10) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que libertava André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.

André do Rap é considerado pela Justiça um dos principais traficantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua dentro e fora dos presídio paulistas. 

Novo presidente do Supremo, empossado neste mês, Fux derrubou a liminar a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A partir de terça-feira (13), quando Celso de Mello se aposentar, Marco Aurélio passará a ser na prática o decano do STF, o ministro há mais tempo na Corte e usualmente uma referência para os colegas de Tribunal.

Na decisão deste sábado, o ministro Luiz Fux escreveu que a ordem do colega "tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas".

O presidente do STF citou ainda que antes de ser preso, André do Rap ficou foragido por cinco anos. Ele é acusado de transportar quatro toneladas de cocaína.

Na prática, no entanto, há um obstáculo ao cumprimento da decisão: o suspeito de ligação com o PCC já foi solto, segundo informa a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau às 11h50 da manhã deste sábado, 10 de outubro.

Macedo foi preso em setembro de 2019 após ser localizado em uma mansão, na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Ele é apontado pela Justiça como um dos principais líderes do PCC no Brasil e comandava o envio de drogas para a Europa pelo Porto de Santos, no litoral sul de São Paulo.

O governador de São Paulo, João Doria, em coletiva no Palácio do Bandeirantes: força tarefa para recapturar André do Rap.


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou pelas redes sociais na noite deste sábado (10) que determinou a criação de uma força-tarefa da Polícia de SP para recapturar André Macedo, conhecido como André do Rap.

Suspeito de tráfico de drogas, André do Rap é apontado pela Justiça e pelo governo de São Paulo como um dos chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

"Parabéns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso André do Rap. Determinei força tarefa da polícia de SP para colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia", escreveu o governador em sua conta no Twitter.

Como citou Doria, a decisão que libertou o suspeito foi revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, abrindo espaço para que ele seja preso novamente.

Fux afirmou que André Macedo é um suspeito de alta periculosidade contra o qual há indícios fortes do tráfico de mais de 4 toneladas de cocaína, além de ele ter ficado foragido por cerca de 5 anos.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ele foi libertado na manhã deste sábado (10), cumprindo a decisão anterior do STF, tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Para Marco Aurélio, a prisão de André do Rap deveria ser revogada por ter excedido o tempo no qual um suspeito pode permanecer preso sem uma condenação definida da Justiça. 

Mais cedo, Doria havia se manifestado com críticas ao ministro Marco Aurélio Mello, afirmando que a decisão que liberava o suspeito de relação com o PCC era "um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos".



O ministro do STF Luiz Fux / Foto: Fellipe Sampaio / SCO - STF

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