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6 de novembro de 2020

TUDO EM CASA 🤮 Indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes será relator do caso da "rachadinha" no RJ 🤮




Novo ministro será o relator do caso que investiga desvios de salários de ex-assessores de Flávio Bolsonaro


Agência O Globo | Agência O Globo


Kassio Nunes foi aprovado pelo para vaga no STF por 57 votos a 10.

Uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o foro privilegiado concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da rachadinha foi redistribuída para relatoria do novo ministro Kassio Nunes Marques , indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

O caso estava com Celso de Mello , mas, com a aposentadoria do ministro, acabou ficando com o nome que o substituiu.

Será o primeiro teste à independência de Kássio Nunes Marques no STF . Escolhido por Bolsonaro com o apoio de políticos do centrão, que tem diversos investigados na Lava-Jato, ele é apontado como de perfil garantista. Na sua sabatina no Senado, negou que tivesse relação próxima de Bolsonaro.

Essa ação, caso fosse aceita, determinaria o retorno da investigação da rachadinha para a primeira instância da Justiça do Rio. Flávio foi denunciado no último dia 19 pelo Ministério Público do Rio perante o órgão especial do TJ do Rio, que é a segunda instância.

Isso significa que a aceitação da denúncia é julgada por um órgão colegiado. Na primeira instância, bastaria uma decisão monocrática do juiz Flávio Itabaiana para torná-lo réu.

A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) se manifestou contra o pedido da Rede.



Fonte:  iG / Foto :::: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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