Governador da Bahia, Rui Costa (PT) e mais 16 governadores pedem a Bolsonaro que prorrogue estado de calamidade - Observador Independente

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19 de dezembro de 2020

Governador da Bahia, Rui Costa (PT) e mais 16 governadores pedem a Bolsonaro que prorrogue estado de calamidade




Decreto atual, proposto pelo presidente e aprovado pelo Congresso, vale até o dia 31 de dezembro.




O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou ontem (18), junto com outros 16 governadores, um ofício ao presidente Jair Bolsonaro para pedir a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses. Por causa da pandemia do coronavírus, o decreto atual, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até o dia 31 de dezembro de 2020. 

O reconhecimento da calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano. No pedido, os governadores afirmaram que prorrogação asseguraria a continuidade de "ações de proteção àqueles que vivem em um situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento". 

"Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença, com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública", argumentaram no ofício.




Foto : Tomaz Silva/Agência Brasil

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