Operação Faroeste ⏳ Secretario da Segurança da Bahia é afastado do cargo; OAB quer cópia dos autos para acompanhar processo ⏳ - Observador Independente

Acontecendo

Bem-vindo! Hoje é

segunda-feira, dezembro 14, 2020

Operação Faroeste ⏳ Secretario da Segurança da Bahia é afastado do cargo; OAB quer cópia dos autos para acompanhar processo ⏳




Na manhã de hoje, nova etapa da Operação teve como alvos o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e a promotora Ediene Lousado. Governo da Bahia confirma afastamento de Maurício Barbosa; secretário deve ficar um ano fora das atividades.



O Governo da Bahia confirmou, por meio de nota, o afastamento do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. O titular da pasta não deve sequer manter contato com servidores pelo período de um ano, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é investigado na Operação Faroeste. 

O Governo também informou que aguarda as informações oficiais do processo em curso "para tomar as medidas cabíveis". Equipes da Polícia Federal estiveram na sede da SSP, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. 

A delegada chefe de gabinete, Gabriela Macedo, também está sendo investigada por vazar informações sobre operações sigilosas. Além de Maurício e da delegada, membros do Tribunal de Justiça da Bahia também são alvos da Polícia Federal. 

OPERAÇÃO 

A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019. O objeto inicial era a existência de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

Reportagem do Aratu On mostrou que Maurício Barbosa foi citado duas vezes pela delatora Sandra Inês Moraes Ruscolelli Azevedo. De acordo com ela, o grupo criminoso foi instalado durante a gestão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago na Presidência do TJ.

O líder seria Adailton Maturino dos Santos, falso cônsul da Guiné-Bissau. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele se apresentava como juiz aposentado e como mediador. 

OAB-BA

Diante das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, envolvendo magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, membro e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), servidores da SSP-BA e advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem a público reafirmar que:
1 - Respeitado o devido processo legal, a OAB da Bahia considera indispensável uma apuração profunda e rápida das condutas apontadas, posto que a independência, a integridade pessoal e a probidade são valores indispensáveis à administração da Justiça;
2 - A OAB-BA entende que o afastamento das autoridades investigadas na operação é necessário para garantir o bom andamento dos inquéritos em curso;
3 - A Ordem sempre defendeu a presunção de inocência, motivo pelo qual não fará qualquer juízo acerca da culpabilidade de quem quer que seja, até a conclusão das investigações;
4 - A OAB-BA vai requerer cópia dos autos e acompanhará o processo, pois é direito da advocacia e de toda comunidade jurídica ter conhecimento de todos os fatos apurados;
5 - O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA adotará todas as medidas cabíveis para apuração rigorosa de eventuais condutas incompatíveis com a advocacia;
6 – Por fim, a Ordem acredita que operações como a Faroeste, contra a suposta venda de decisões judiciais, são fundamentais para combater a corrupção e uma excelente oportunidade para passar a limpo a Justiça da Bahia.

Diretoria da OAB da Bahia



Crédito da Foto: Carol Garcia/GOVBA 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui sua opínião

-->