Rodrigo Maia não pautou 13º do Bolsa Família e só o fez depois de denuncia de Bolsonaro, ontem. MP que prorroga auxílio e cria 13º do Bolsa Família está na pauta da Câmara a partir de hoje - Observador Independente

Acontecendo

Bem-vindo! Hoje é

18 de dezembro de 2020

Rodrigo Maia não pautou 13º do Bolsa Família e só o fez depois de denuncia de Bolsonaro, ontem. MP que prorroga auxílio e cria 13º do Bolsa Família está na pauta da Câmara a partir de hoje





A MP 1000/2020, que prorroga o auxílio emergencial residual até dezembro, está na pauta da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (18), mas o relatório final ainda não foi publicado, que deve incluir o 13º do Bolsa Família em 2020. 


A inclusão do 13º do programa na MP foi sinalizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em resposta às críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro. Maia chegou a afirmar nesta semana que atendeu a um pedido do próprio Executivo quando decidiu não pautar a MP 898/2019, que contemplava o benefício, e por isso iria incluir o 13º na MP 1000, que tem resistência por parte do governo. 

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, disse que essa MP não será votada porque o relatório não foi publicado e existe um acordo na Casa que as matérias só são votadas quando o texto é publicado com 24 horas de antecedência. Se o relatório for publicado hoje, ficaria para a sessão de segunda-feira (21), o que Barros acredita que não deve acontecer por falta de quórum. 

O prazo de 24 horas pode ser derrubado se tiver acordo. Porém, com o encerramento das sessões no Senado Federal, ainda que a matéria fosse aprovada pelos deputados, teria que ser convocada uma sessão na outra Casa, na próxima semana, para a Medida Provisória ser apreciada também pelos senadores. 

A MP 1.000 já vem sendo cobrada há meses pelo presidente Bolsonaro e pela oposição, que, inclusive, obstruiu diversas sessões na Casa porque a MP não era pautada pelo presidente da Câmara.




Foto: Ubirajara Machado - 16.fev.2016/MDS

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui sua opínião

-->