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terça-feira, março 09, 2021

Fachin pede adiamento do julgamento sobre Sergio Moro


Presidente do Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu se atende ao pedido; julgamento de suspeição está mantido às 14h.


Weslley Galzo, da CNN, em São Paulo


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da corte Luiz Fux que adie o julgamento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, marcado para as 14h desta terça-feira (9), na Segunda Turma.

No pedido, o responsável pela ação monocrática de revisão das condenações e processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, por avaliar incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nas ações, apela ao plenário para que decidam primeiro se o caso perdeu objeto depois da sua decisão.

Até o momento, o julgamento da suspeição de Sergio Moro, marcado pelo ministro Gilmar Mendes, está mantido às 14h.

O ministro Edson Fachin argumenta no pedido de adiamento que o julgamento de Moro não tem precedência em relação à decisão de ontem, portanto, não justifica a manutenção da sessão.

O ministro cita o artigo 96 do Código de Processo Penal para reafirmar a posição. No texto diz que "a arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente".



Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11.mar.2020)

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