Academias de Salvador dificultam cancelamento de matrícula durante pandemia; Veja o que fazer - Observador Independente

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sexta-feira, abril 02, 2021

Academias de Salvador dificultam cancelamento de matrícula durante pandemia; Veja o que fazer



Advogado especialista em Direito do Consumidor responde como proceder nessas situações.


Com a restrição das atividades não-essenciais em Salvador, as academias de ginástica fecharam, mas continuam cobrando taxas e chegam a dificultar o cancelamento da matrícula pelos alunos. Só no Reclame Aqui, as academias Selfit, Bluefit e Smart Fit — com unidades em diversos estados do Brasil — somam mais de 150 queixas nos últimos quatro dias.

Na capital baiana, a Selfit é o maior alvo de reclamações. As academias na cidade estão suspensas desde o dia 26 de fevereiro, com retomada programada para a próxima segunda-feira (5). Sem atendimento presencial, a Selfit cobrou normalmente o mês de março e ainda removeu a opção de cancelamento online do site. 

Com isso, os alunos que desejam encerrar a matrícula têm como única alternativa um processo desgastante até o contato com a empresa.
Dificuldades no cancelamento

O jornalista Bruno Brasil, 31, precisou registrar queixa no Procon-BA, no Reclame Aqui e ainda nas redes sociais — tanto em seu próprio perfil no Instagram, quanto nos comentários das postagens da academia — para ter seu pedido atendido. Isso depois de dez dias trocando mensagens por email com atendentes da unidade.

Ele contou ainda sobre a dificuldade para entrar em contato com a Selfit. A academia de atendimento presencial estava fechada e o telefone disponível nas redes sociais sequer existe. Além disso, ao tentar cancelar o contrato na área do aluno, só encontrou a opção de trancamento. E, para mandar email, precisou responder a uma mensagem de marketing que havia recebido.

É uma cobrança abusiva. Injusto você cobrar sem a prestação de serviço. A academia não prestou serviço no mês de março e eu não tinha interesse na renovação, 

completa.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) chegou a pedir à Justiça, no início desta semana, que determine que as academias das redes Selfit e Alpha Fitness não criem ou se utilizem de obstáculos ou empecilhos para efetivar o cancelamento ou a suspensão dos contratos de prestação de serviços de condicionamento físico.

O que fazer

De acordo com o advogado Alexandre Doria, especialista em Direito do Consumidor, a renovação automática do contrato, por si só, não é medida contrária ao Código do Consumidor. No entanto, o aluno não pode ser obrigado a ficar vinculado à academia e tem o direito de rescindir o contrato a qualquer momento. Além disso, as academias devem manter um canal de comunicação em funcionamento para atender aos consumidores e realizar os procedimentos necessários assim que eles desejarem.

Caso não consiga manter contato com a academia, o aluno deve se documentar de tal fato, guardando e-mails, mensagens, número de protocolos, conversas de aplicativos ou redes sociais, tudo que possa servir à demonstração de que tentou por todos os meios contato com o fornecedor. Com essa documentação em mãos, deve procurar um órgão de defesa do consumidor ou o advogado de sua confiança para resguardar o seu direito, 

aconselha Doria.

Segundo ele, todos os valores cobrados pela academia depois que o aluno tentou cancelar o seu contrato são considerados indevidos e devem ser restituídos com juros e correção monetária. Durante a pandemia, o advogado foi consultado por alguns alunos de academias para resolver esse tipo de situação. Ele conta que sempre conseguiu uma solução amigável, onde as partes chegaram a consenso, seja rescindindo o contrato com a devolução de valores, seja suspendendo a multa de fidelização, ou mesmo ajustando o prolongamento do contrato sem custo ao consumidor quando do retorno das atividades.

O que a Selfit diz

Procurada pelo site Metro1, de Salvador, a Selfit respondeu que qualquer questão relativa aos contratos pode ser solicitada pelos canais digitais disponibilizados pela empresa no site www.selfitacademias.com.br

Confira a nota na íntegra:

  • A SELFIT esclarece que toda e qualquer questão relativa aos contratos de seus alunos com a marca pode ser solicitada pelos canais digitais disponibilizados pela empresa no site www.selfitacademias.com.br.
  • Os atendimentos e tratativas são 100% online. A rede de academias ressalta ainda que, desde o início do isolamento social imposto pelo Coronavírus em 2020, além dos canais digitais, também disponibiliza um canal de comunicação com seus alunos (contato@selfitacademias.com.br), não sendo necessário o aluno ir à unidade para atendimento durante a pandemia.
  • Os alunos também podem optar pelo trancamento da matrícula, sem multa ou qualquer outra penalidade, com opção de renovação do pedido ao final de cada período. A SELFIT sempre se posicionou de forma plural e norteada aos valores humanos e assim permanecerá, sem medir esforços para garantir o absoluto respeito à vida e à saúde de todos. E segue à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Foto : Divulgação

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