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quarta-feira, abril 21, 2021

Câmara aprova prorrogação da Lei Aldir Blanc para trabalhadores da cultura



Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.



A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) um projeto de lei (PL) que prorroga a Lei Aldir Blanc, com auxílio emergencial para trabalhadores da cultura.

O texto, que foi aprovado pelo Senado no fim de março, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Ele permite que Estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

Desta vez, o que não for usado pelas gestões até 2021, deverá ser devolvido pelos entes federativos à União até 10 de janeiro de 2022.



Foto : Pedro Moraes/GOVBA

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