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👹 Gilmar vai decidir após Páscoa se veta decreto que barra cultos e missas em SP👹




União entrou com dois recursos, um da Advocacia-Geral da União e outro da Procuradoria-Geral da República, para derrubar decisão do governo João Doria (PSDB).


O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir ó após o feriado da Páscoa se derruba ou não o decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proíbe a realização de missas e cultos durante o pior momento da pandemia da Covid-19. As informações são do jornal O Estado de São Paulo .

O decreto foi alvo de duas ações da União na Corte, uma da Advocacia-Geral da União (AGU) e outra da Procuradoria-Geral da República (PGR). André Mendonça e Augusto Aras queriam que o ministro do STF liberasse as reuniões religiosas coletivas a tempo do feriado cristão, já que ambos são cotados para uma vaga na Corte e Bolsonaro disse que pretende indicar um evangélico. A vaga que vai abrir é a de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho.

A medida do tucano obedeceu orientação do Centro de Contingência da Covid-19 e foi tomada depois que o Ministério Público de São Paulo emitiu recomendação para excluir as igrejas do rol de atividades essenciais.

O STF já decidiu que estados e municípios podem executar as medidas que avaliarem necessárias para conter o avanço do novo coronavírus (Sars-CoV-2), como determinar o isolamento social e definir as atividades locais essenciais durante a pandemia.

Aras e Mendonça enviaram seus pareceres sobre o caso a Gilmar na quarta-feira (31) dia em que o Brasil registrou um novo recorde de mortes pela Covid-19, mais de 4 mil óbitos. Tanto o chefe da AGU como o da PGR pediram a suspensão "imediata", não só do decreto de Doria, mas de normas editadas por outros estados e municípios que também tivessem restringido reuniões religiosas coletivas em razão da piora da pandemia.




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