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Investigados em operação contra cartel de empresas que prestam serviços ao Detran são denunciados pelo MP-BA


Ministério Público informa que os denunciados fazem parte de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.


Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP-BA), na segunda-feira (5), por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, como desdobramento da Operação Cartel Forte.

A operação deflagrada em 10 de fevereiro deste ano foi de combate a um esquema criminoso montado para prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Segundo o MP-BA, as cinco pessoas fazem parte das fraudes. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e partiu de investigações que revelaram a existência de um novo grupo, formado por servidores do órgão público, que negociava e cobrava propinas nos serviços de vistoria e emplacamento de veículos.

O Ministério Público ainda informou que foram denunciados o presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Muniz Decia, considerado como coordenador da associação criminosa; Catiucia Souza Dias, apontada como gerente operacional do esquema; e os servidores do Detran Alex de Carvalho Souza Júnior, contratado via Reda e também assessor no gabinete do prefeito de Salvador; Leandro Reis dos Santos e Patrícia Meireles Notari, que coordenava o posto do Detran localizado no Shopping Salvador – ela foi exonerada após a segunda fase da Cartel Forte.

Segundo o MP-BA, os crimes foram descobertos a partir da segunda fase da operação, após análises das conversas entre os denunciados em aplicativo de mensagens.

Ainda segundo o órgão público, Adriano Decia e Catiucia Dias já são alvos de uma primeira denúncia do Gaeco, acusados de cometerem crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo o Gaeco, Patrícia Notari e Alex de Carvalho, em prévio ajuste de preços feito com Catiucia Dias, sob a orientação geral de Adriano Decia, recebiam propina para condenar placas de veículos, direcionando os clientes a comprarem um novo par de placas veiculares junto à empresa RF Placas, cujo quiosque, localizado no shopping próximo ao posto do Detran no SAC, era administrado por Catiucia.

De acordo com a denúncia, para cada venda de placa direcionada pelo valor de R$ 140, Patrícia e Alex recebiam R$ 40 e R$ 30, respectivamente. Como coordenadora do posto, ela gerenciava os agendamentos diários e as vistorias a serem direcionadas à empresa e ele, servidor responsável pela vistoria, condenava as placas, indicando aos clientes a necessidade da aquisição de novo par.

Já Leandro Reis, ainda de acordo com a denúncia, fazia o transporte e a entrega da propina em espécie. A denúncia estima que o quiosque faturava por mês cerca de R$ 14 mil.

O Gaeco ainda destacou que todo controle financeiro dos diversos atos de corrupção em série foi detalhadamente planilhado pela associação criminosa.

Operação Cartel Forte

Operação foi deflagrada na sede de empresas e na casa dos investigados, em Salvador e Lauro de Freitas — Foto: Divulgação/MPBA


Deflagrada em 10 de fevereiro deste ano, a operação cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana, contra empresários que prestam serviços ao Detran-BA.

Os empresários atuam no ramo de estampamento de placas de veículos e teriam se unido para formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares. Ainda de acordo com o MP, eles mantinham o esquema criminoso há mais de 30 anos.

As investigações apontaram que os membros da organização costumavam cobrar uma quantia considerável a empresários que queriam credenciar as suas empresas no ramo de estampamento. Eles também alteravam no sistema a escolha feita pelo consumidor na hora da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do esquema.

O MP-BA afirmou na época que não era possível calcular o valor exato do prejuízo à população, já que a concorrência nesse tipo de crime praticamente veta a concorrência, e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo criminoso.

Em nota, o Detran informou na época que apoiava o trabalho do Ministério Público e que estava colaborando na apuração do caso, para que os culpados sejam punidos. Disse também que as empresas privadas credenciadas ao Detran-BA precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão.


Foto de capa :::: Divulgação/MPBA

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