QUAL A NOVIDADE? 🌴 Centrão e centro-direita são os que mais propõem medidas divergentes das causas ambientas 🌴 - Observador Independente

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sexta-feira, abril 02, 2021

QUAL A NOVIDADE? 🌴 Centrão e centro-direita são os que mais propõem medidas divergentes das causas ambientas 🌴




Na apresentação de proposições positivas, o protagonismo é dos partidos de centro-esquerda e esquerda.



Um levantamento feito a partir de mais de 800 projetos sobre meio ambiente apresentados entre 2019 e 2020 no Congresso Nacional aponta que os partidos do Centrão e da centro-direita, como o PP, PSL, Republicanos e PSD, são os que mais promovem pautas potencialmente lesivas à sustentabilidade. O levantamento foi feito por organizações do GT Socioambiental da Rede de Advocacy Colaborativo, no âmbito do Painel Parlamento Socioambiental a partir de dados da plataforma parlametria.

Por outro lado, os partidos de oposição têm sido atuantes na defesa da agenda e da legislação ambiental em 2019 e 2020. Contudo, destaca o relatório, para aprovar uma pauta propositiva ou barrar projetos divergentes dos ambientalistas, os oposicionistas terão que buscar apoio junto aos setores do campo independente ou governistas moderados, mas com alguma tendência identificada a apoiar as pautas da sustentabilidade.

Durante o período analisado, houve intensa atividade para alterar as regras do meio ambiente vigentes no país: foram 815 proposições no período, sendo a maioria alinhada com a agenda ambientalista - mais de 600 proposições.

A Lei de Crimes Ambientais é o alvo principal das propostas apresentadas no biênio, principalmente as divergentes, ou seja, que flexibilizam as sanções ou critérios ambientais. Estas, em sua maioria, concentram-se em alterar também o Código Florestal e a regulamentação das unidades de conservação.

Os projetos convergentes à causa ambiental foram mais bem sucedidos do que os divergentes em avançar no Congresso, seja apenas em algumas comissões, seja na aprovação por uma das Casas legislativas ou até mesmo chegando à sanção presidencial. Segundo as organizações responsáveis pelo relatório, "pode-se dizer que nesse biênio a atuação da frente ambientalista deu resultado".





Foto : Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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